Administrativo De Compensação

mineral_________________59 2.2 Mapa dos processos minerários no Brasil___________________61 2.3 Desempenho do setor mineral___________________________62 2.4 Pesquisa mineral_ _____________________________________66 3. Compensação financeira e tributação_ _________________________72 3.1 Compensação financeira pela exploração de recursos minerais______________________________________73 3.2 Tributação_ __________________________________________76 5 Sumário Cadernos de Altos Estudos…

empresa XYZ Logística Ltda. O referido empreendimento abarcará uma área de 25.000 m² e será composto pela seguinte estrutura: um pátio de operações pavimentado, um guindaste de torre (tipo cabeça de martelo), uma guarita de segurança, e um prédio administrativo. Este último constará de uma edificação de um único pavimento, que abrigará uma recepção, três escritórios, uma copa, e dois banheiros. Para a implantação do empreendimento serão efetuados serviços de terraplanagem, e a…

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 67, DE 10 DE MAIO DE 2002 - DOU DE 14/05/2002 Dispõe sobre a compensação e a restituição de importâncias destinadas à Previdência Social e arrecadadas pelo INSS, bem como a compensação, a restituição e o reembolso de salário-família e de salário-maternidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal; Lei nº 8.212, de 24/07/1991; Lei nº 8.213, de 24/07/1991; Lei nº 8.383, de 30/12/1991; Lei n° 9.317, de 5/12/1996; Lei nº…

Jud-Administrativa-U15 5 w ww.pciconcursos.com.br MODELO − Caderno de Prova, Cargo U15, Tipo 001 25. No que diz respeito ao Poder Legislativo, NÃO perderá o mandato Deputado ou Senador que (A) (B) (C) (D) Noções de Direito Administrativo deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. 28. (A) condições de sua realização, sem deixar…

cuja redação transcrevemos abaixo: “Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I- Moratória; II- O depósito do seu montante integral; III- As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV- A concessão de medida liminar em mandado de segurança; V- A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI- O parcelamento; Parágrafo Único: O disposto neste artigo não dispensa…

ta tudo bem até agora? Ora, esse fato gerador sempre é praticado pelo sujeito passivo. Seja uma empresa ou uma pessoa, ta certo? Mas tem outro passo na dinâmica tributária, que é um fato chamado lançamento. O lançamento é um ato administrativo, e como é ato administrativo é um ato que a gente sabe que é um ato praticado pela administração pública por meio de seus agentes, que são os servidores públicos, ta certo? Então quem pratica o fato gerador é o particular, é o sujeito passivo, o…

tributário. Segundo o artigo 151 do Código Tributário Nacional existem seis formas de suspender a exigibilidade do crédito tributário, são elas: I. II. III. IV. V. VI. moratória o depósito do montante integral as reclamações e os recursos administrativos a concessão de medida liminar em mandado de segurança a concesão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial o parcelamento A primerira é a moratória que é a postergação do prazo para pagamento…

COMPENSAÇÃO – TRIBUTOS FEDERAIS - REGRAS GERAIS APLICÁVEIS – ROTEIRO Sumário Introdução A - Regras gerais aplicáveis à compensação I - Recursos contra o indeferimento da compensação II - Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos III - Débitos que não podem ser compensados com créditos IV - Créditos Reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado IV.1 - Necessidade de habilitação prévia do crédito IV.2 - Procedimentos do contribuinte para habilitação

PROCESSO TRIBUTÁRIO PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO (MEIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL) Procedimento Fiscal: Começa com o lançamento do tributo pelo Estado e se exaure com a quitação do mesmo (sequencia dos atos progressivos) Processo fiscal: O processo fiscal tem por objetivo o autocontrole do ato administrativo do lançamento e o acertamento do crédito tributário, visando à efetiva justiça fiscal. Processo judicial tributário: Regido pelo CPC e legislação tributária especifica…

cobrança se resume, nas seguintes fases: 1º pela remessa dos títulos ao banco; a) Registro da operação através de contas de compensação; D- Títulos em cobrança C- Endosso p/ cobrança B) registro das despesas D- Despesas Bancárias C- Banco c/ Movimento QUITAÇÃO 2ª fase- Pelo recebimento das importâncias referentes aos títulos. a) Baixa do lançamento de compensação; D- Endosso p/ cobrança C- Títulos em cobrança B) baixa dos direitos, por meio do débito da conta banco c/…