Acusação

ALESSANDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: Alessandro foi denunciado por ter, em Agosto de 2000 supostamente se dirigido à residência de Geisa e a constrangido para com ele manter conjunção

Comarca de ... Caio, já qualificado nos autos da ação penal número ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - Dos Fatos: Caio foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 158, parágrafo…

nº: 126/13 ********, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem pela presente, por meio de seu advogado (documento em anexo), perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Penal, nos termos que passa a expor: NO MÉRITO DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NÃO CONSTITUI CRIME (ARTIGO 397, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). DOS…

170, apartamento 201, representado por seu advogado que ao final assina, inscrito na OAB nº..., com escritório no endereço..., onde recebe intimações, procuração anexa, vem perante Vossa Excelência com amparo no art. 396 CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Conforme as razões de fato de Direito a seguir expostas: 1 – SÍNTESE FÁTICA: Em investigação acerca do envio de crianças para o exterior, sem a observância das formalidades legais, imputou-se o delito a Maria Campos, e em seguida…

COMARCA DE GOIÂNIA/GO GILCÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus bastantes procuradores (Instrumento em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar a sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 406 § 3º do CPP, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS: O Denunciado encontrava-se na data do fato trabalhando no bar de sua amásia, no dia do fatídico homicídio em face da…

já devidamente qualificados nos autos do processo crime de nº, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora que a esta subscreve, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos seguintes termos: I - DOS FATOS Os acusados estão sendo processados por suposta infração ao artigo 155, §4º, inciso IV do Código Penal. Relata a peça acusatória que em data de 23 de junho de 2013, os acusados subtraíram para si

................., através de seu procurador in fine assinado, (procuração em anexo), com escritório na .........................................., onde receberá intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, expondo e requerendo o seguinte: DO TIPO PENAL A Defendente foi denunciada incurso nas reprimendas do tipo penal previsto no art. 21, do Decreto Lei 3.688/41 e art.…

Pública, como incurso no artigo 16, § único, inciso IV da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), vem, através do presente, com o costumeiro acatamento, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, requerendo a improcedência da acusação que lhe é feita pelos motivos de fato e de direito a seguir: 1. DO BREVE RELATO DOS FATOS O Acusado responde ao presente procedimento penal, onde, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,…

ANTONIO ARCANJO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo) a presença de Vossa Excelência oferecer no prazo legal, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1-DOS FATOS. Narram os autos de inquérito policial que o acusado, no dia 12 de fevereiro de 2005,…

por intermédio de seu procurador abaixo assinado, com endereço profissional à rua Castro, nº 170, apto. 201, na Cidade de Porto Alegre/RS, onde recebe intimações, vem perante vossa excelência, com base no art. 396-A, do CPP, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, na ação penal que lhe move o Ministério Público, conforme razões que seguem: I – DA SINTESE DO PROCESSO O denunciado foi acusado de ter cometido suposta prática de tráfico de menores e corrupção passvia, pelo fato de expedir…