Acusação

segundo o exame indireto a res estaria avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), importe este que não pode ser considerado, visto que tal valor seria mais adequado a uma bicicleta nova (doc. anexo). Protesta, portanto, pela improcedência da acusação que lhe é feita na denúncia, uma vez que, não restou evidenciado indícios e provas concretas que comprovem a autoria e materialidade delitiva do acusado, motivo pelo qual, a denúncia sequer poderia ter sido recebida. 2. DOS…

Criminal da Comarca De ... Caio, já qualificado nos autos da ação penal de n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos fáticos a seguir expostos: I – DOS FATOS José com o intuito de abrir um restaurante, pediu a Caio vinte mil reais emprestados o qual assinou uma…

que lhe move à Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente perante Vossa excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS O Querelante foi acusado e denunciado pelo Ministério Público por ter praticado contra Geisa, ora vítima, delito com penas previstas no artigo…

qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Com fulcro no artigo 397 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Segundo a denúncia, no dia 20 de setembro de 2012, o ora acusado, encontrasse processado pela…

xxxxxxxxxxxxx já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua defensora dativa que a esta subscreve, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 397 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Segundo a denúncia, o ora acusado, encontra-se processado pela pratica do delito, com fulcro no…

Processo n.º 201300201422 MARCELO DA SILVA, já qualificado na denúncia oferecida pela digna Representante do Ministério Público Estadual, por seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. II - DOS FATOS O Acusado foi denunciado pelo cometimento de delitos previstos no artigo 155, caput, do Código…

move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu representante legal abaixo assinado (instrumento de mandato em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Alessandro foi denunciado porque, em agosto de 2000 supostamente teria se dirigido à residência de Geisa e a constrangido a manter com ele conjunção carnal, resultando…

nº: ... PEDRO, nacionalidade, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente (endereço) por seu advogado legalmente constituído (procuração anexa), vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência, com fulcro no art. 396-A, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I - FATOS Pedro foi denunciado pelo crime previsto no art. 163, parágrafo único, I, do CP, por ter, supostamente, danificado um telefone público na rua em, que vive, com…

Rua das Flores, 25, São José, devidamente qualificado nos autos acima mencionado, vem, por seu advogado (doc. 1), respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 369 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua; RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir exposto: I – DOS FATOS De acordo com a denúncia, Pitágoras teria esbarrado na vítima, utilizando-se da chamada “trombada”, em que, atrapalhando os movimentos dela, aproveitou…

ciência ao seu empregador, por ter cometido um certo excesso na confiança que este último depositava no acusado, tanto que trouxe aos autos, comprovantes de que os valores foram ressarcidos, consoante fls. 46-40, inclusive antes do oferecimento da acusação, ainda acrescidos de JUROS E CORREÇÃO, pois, o montante comprovado no IP importa em R$ 13.913,50 (treze mil, novecentos e treze reais e cinqüenta centavos) além de 18 cheques no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) que totalizarão R$…