Acusação

xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, profissional da área de metalúrgica, , residente e domiciliado na, por intermédio de sua advogada e bastante procurador(a) (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para dizer que, não concorda com os termos da denúncia ofertada pelo Douto Representante Ministerial, porém, ao tempo que requer seja julgada improcedente a denúncia…

ALESSANDRO, brasileiro, solteiro, profissão, portador de CPF xxx, RG xxx, residente e domiciliado em rua, nº, bairro, Cidade, UF, CEP xxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Alessandro, de 22 anos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas…

MARGARIDA FONTES e CRAVO FONTES, já qualificados nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396- A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia.../.../.... os réus saíram pela manhã para seus respectivos trabalhos, e devida a correria do…

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS. PROCESSO Nº ............. MARGARIDA SILVA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor, que esta subscreve, perante Vossa Excelência, apresentar sua resposta à acusação, com o fundamento no artigo 396 – A do Código de Processo Penal, consoante as seguintes asserções de fato e de direito adiante deduzidas. DOS FATOS A Acusada foi indiciada em inquérito policial, pelo disposto no artigo…

O JULGAMENTO DE SÓCRATES ACUSAÇÃO NOTA = Meus caros colegas , quando fomos incumbidos de fazer esse trabalho sobre como acusar Sócrates , fiquei muito apreensiva de como acusar uma pessoa tão admirada e respeitada até hoje que é Sócrates o “pai da filosofia”. Mais então me empenhei e foi até divertido o professor gostou bastante e a equipe de defesa perdeu o fio da meada, foi muito divertido. Espero que ajude vocês também Acusação contra Sócrates Salvador 2012 Aqui iremos…

JUÍZO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PITIBIRIBAS/RS. 000/0.00.0000000-0 GIORNO GIOVANNA, qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fundamentos que passa a expor. 1. DO RELATÓRIO Ao denunciado foi imputada a prática delitiva prevista no art. 155, caput, do Código Penal. No dia 29 de agosto de 1999, por volta das 09h45min, na Rua Tronca 167, centro, o denunciado, em…

presença de Vossa Excelência, ALESSANDRO GARAFALO, brasileiro, maior, solteiro, estudante, com abrigo no art. 396 do CPP, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO I. DOS FATOS: Segundo a denúncia, teria o acusado constrangido a suposta vítima Geisa, 20 anos, a manter com ele conjunção carnal, fato que teria ocasionado sua gravidez. Ainda segundo a acusação, a suposta vítima seria incapaz de oferecer resistência em razão de deficiência mental. No entanto, ocorre que o acusado é…

DA COMARCA DE XXXXXXX Autos: nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo nº XXXXXXXXXX, vem, por seu advogado (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: DOS FATOS No dia 25 de outubro de 2013, por volta das 12h40min, na Rua Rocha Pombo, qd. 60 It. 05, Setor São…

COMARCA DE ... Autos Nº: FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que a esta subscreve, nomeação nos autos, dentro do prazo legal, apresentar sua Resposta à acusação com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Fulano foi denunciado pela suposta prática da conduta tipificada no artigo 12, caput, da Lei…

Peça Resposta à Acusação Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 213, c/c art. 224, alínea b, do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: "No mês de agosto de 2000, em dia não determinado, Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima, para assistir, pela televisão, a um