Acusação

(NOME), já devidamente qualificado nos autos do processo criminal supra, que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de advogado e bastante procurador (doc. 01), devidamente constituído, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com espeque no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. Imputa-lhe a denúncia, consoante o Auto de Prisão em Flagrante nº ___, o denunciado teria, no dia __/__/__, por volta das __…

Processo numero: ... Anderson da Silveira, já qualificado nos autos em epigrafe, por meio de seu patrono (procuração em anexo), que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. DOS FATOS Narram os autos que Anderson da Silveira foi indiciado e denunciado pelo crime…

SOUZA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio da advogada e estagiário do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB, perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I- DOS FATOS No dia 22 de janeiro de 2011, SANDRO SILVA SOUZA ao encontra-se com alguns amigos se envolveu em acidente de…

conjunto Dona Iris II, Trindade GO. Por seu advogado que esta subscreve (procuração anexada), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS RENIEVERSON DOS SANTOS FERREIRA foi…

ALESSANDRO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Digno Membro do Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador (instrumento de mandato Doc.1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – DOS FATOS Digno parquet, alega que o réu dirigiu-se à residência da vítima, para assistir, pela televisão, a um

XXXXXXXXX XXXXX, devidamente qualificada nos autos da Ação Penal supra mencionada, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada firmada, já devidamente qualificada nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO na forma do art. 396-A do Código de Processo Penal, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, e, deduzir para Vossa Excelência as causas e circunstâncias que justificam o descabimento da persecução penal, para o que aduz as…

CRIMINAL DA COMARCA DE _. Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para abertura de um…

epígrafe, na ação penal pública que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, vem perante Vossa Excelência, por sua defensora, nomeada, que esta subscreve com escritório profissional no endereço descrito no rodapé, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, através dos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. Dos Fatos Consoante se extrai da vestibular acusatória o acusado foi denunciado como incurso no artigo 121, c/c…

já qualificada nos autos da ação que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código Processual Penal: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos que agora passa a expor: I. DA DENÚNCIA Segundo relato fático contido na peça acusatória, o Ministério Público Federal denunciou a acusada, como autora e beneficiária da suposta extorsão eis que…

Policial, decidiu oferecer denúncia contrária a Rita, imputando-lhe o crime contido no artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal, que foi regularmente recebida pelo juízo da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, citando a ré, que respondeu a acusação. O Órgão Ministerial, na audiência de instrução e julgamento ocorrida no dia 18/10/2012, apresentou certidão cartorária apta a atestar trânsito em julgado definitivo de sentença penal condenatória contrária a Rita, trânsito este…