Acusação

396 -A do Código Penal Brasileiro, por intermédio de seu procurador que a subscreve, com endereço profissional na Rua Blumenau, 25, Centro, CEP, também nesta cidade de Joinville -SC, onde receberá notificações e intimações, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que seguem: I- RELATÓRIO O Acusado foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 158, §1º do Código Penal Brasileiro, qual seja, extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo, e,…

Joaquim e Manoel presenciaram os telefonemas do seu cliente cobrando a dívida vencida, redija, no último dia do prazo, a peça cabível, invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte. Resposta O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5ª Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo…

ao examinar essas questões, não pode, pura e simplesmente remeter a quesito ao Tribunal do Júri. O magistrado só deve pronunciar, se tiver segurança mínima da idoneidade dos indícios de autoria. O controle do magistrado sobre a admissibilidade da acusação necessita ser firme e fundamentado, de modo que, se assim não for, torna-se inadequado remeter o julgamento do processo ao Tribunal do Júri, sem qualquer perspectiva de haver condenação. III. DO PEDIDO Pelo exposto, requer-se:…

no CPF n° 354.921.975-85, RG n° 25.441.582-6, residente na Rua dos Pelotas n° 54, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396 – A, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo motivo de fatos e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS PEDRO foi denunciado como incurso no art. 163 , parágrafo único, I, do CPP, por ter, supostamente, danificado um telefone público na Rua Pelotas, com violência ou…

CRIMINAL DA COMARCA ____________ Autos nº: JOANA, já qualificada nos autos do processo-crime em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS Ocorre que no dia 10 de janeiro de 2014, por volta das 23:00 horas, Joana foi presa e autuada em…

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . JANITO COMPLICA, já qualificado nos autos do processo 123456789, vem, por seus' advogados (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo com a utilização de uma arma de brinquedo. Em razão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA- ES Processo n.º XXXX FELIPE, (qualificação completa), vem tempestivamente perante V. Exa., através de seu Advogado, infra-assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO à denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO¸ através de sua Sétima Promotoria de Investigação Penal da Segunda Central de Inquéritos, com fundamento no artigo 396, caput, do Código de Processo…

COMARCAR DE FLORIANÓPOLIS-SC. ALESSANDRO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve (procuração juntada às fls.) vem, respeitosamente, perante V. Exa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos. 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- DOS FATOS Alessandro foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática do…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Penal - Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – Belo Horizonte/MG – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…