Acusação

comparece, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com espeque no artigo 396 – A, do CPP, para apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da narrativa constante da DENÚNCIA elaborada pela douta Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir alinhavados. SÍNTESE DA DENÚNCIA 1. Segundo acusação do parquet, baseada em Inquérito Policial, no dia 05/11/2011, por volta das 18:30 horas, em frente ao endereço elencado no…

Testemunha de Acusação Título original: Witness For The Prosecution Ano: 1957 Diretor: Billy Wilder Roteiro: Billy Wilder, Harry Kurnitz, Lawrence B. Marcus Elenco: Tyrone Power, Marlene Dietrich, Charles Laughton, Elsa Lanchester, Henry Daniell. Produção: Arthur Hornblow Jr., Edward Small Música: Matty Malneck Fotografia: Russell Harlan País: EUA Ano: 1957 Gênero: Suspense Cor: Preto e Branco Duração: 116 min Estúdio: Edward Small Productions Comentário: O…

manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais, quando pleiteará o que de direito em favor do acusado. III - DOS PEDIDOS DIANTE DO EXPOSTO, REQUER: I- Que, seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais; II- e que, seja recebida as declarações de conduta, que seguem em anexo. Termos em que, Pede deferimento. Cachoeiro de Itapemirim-ES 28 de setembro de 2012.…

subscreve (instrumento de mandato incluso doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática de crime de estupro de vulnerável, contra Geisa de 20 anos. Segundo a acusação Alessandro dirigiu-se à residência da vítima para assistir, pela televisão um jogo de futebol, naquela…

Bairro da Fantasia, Tornado-MG, CEP 46580000, vem, a presença de Vossa Excelência, por seu procurador in fine assinado, com endereço constante na procuração em anexo, com fulcro no art. 396 A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que a seguir minudencia: 1- DOS FATOS Aduz a denúncia que João das Couves supostamente subtraiu coisa alheia móvel de propriedade de seu tio, Antonio das Couves, estando incurso no art. 155 do Código…

Mata, já qualificado nos autos da ação penal nº__________ que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa-doc_______), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÂO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS O réu Antônio foi denunciado pelo crime previsto no art. 121, § 3º do Código Penal, porque em junho de 2007, a vítima…

esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer REPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal “Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.”, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS:…

DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE..... Caio já qualificado nos autos do processo n. …, vem, por seu advogado (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: DOS FATOS O réu foi acusado pelo Ministério Público, pelo delito do artigo 158 CP de…

que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 1 OU conforme instrumento de mandato incluso doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar Resposta à acusação pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Dos fatos Segundo consta da denúncia, o acusado teria subtraído 20.000 caixas de caninha Jamel do depósito em que se encontravam. Citado por hora certa ao argumento de que estava…

CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na (endereço completo), nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que move em seu desfavor o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, que esta subscreve apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, para tanto expor e ao final requerer: I – Dos Fatos No dia 03.06.2014 a peticionante foi presa em flagrante em Manaus por ter supostamente subtraído de um mercado um pote…