Acusação

Justiça Pública como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, c/c artigo 70, ambos do Código Penal, e artigo 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, vem com devido respeito à digna presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, para tanto expõe e ao final requer o seguinte: DOS FATOS O denunciado KEVIM ALVES DA COSTA CRUZ está sendo acusado pelo parquet de ter praticado o delito descrito no artigo 157, § 2º,…

já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exª., representado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO XXXX, por intermédio do Defensor Público infrassinado, com fulcro no art. 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS Narra a denúncia que o acusado teria praticado fato que se amolda ao tipo penal do art. XXXXXX do CP. DAS PRELIMINARES Inépcia da Denúncia A denúncia não descreve…

CASO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Visando abrir um restaurante, José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o

Resenha do filme Testemunha de acusação – 1957 O Advogado Wilfrid Roberts é um dos melhores criminalistas da cidade, porém está afastado dos tribunais, recomendações de seu médico, pois Wlifrid e não estava muito bem de saúde e não poderia passar por grandes estresses e emoções. Wilfrid aceita um ultimo caso, contrariando as ordens médicas, dizendo que será o ultimo do ramo criminal. Leonard Vole, foi preso , por assassinato de uma viúva rica, na qual havia lhe deixado…

respeitosamente e tempestivamente a presença de Vossa Excelência, nos autos do PROCESSO CRIME que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, com fundamentos no artigo 396-A do Código de Processo Penal e demais dispositivos pertinentes à espécie, apresentar sua RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de acordo com os fatos e motivos a seguir expostos. BREVE SÍNTESE DOS FATOS De acordo com o que consta na denúncia apresentada no dia 10 de maio de 2010 pelo Ministério Público (cf. fls. 02/03), o Réu na data de 18 de…

RESPOSTA À ACUSAÇÃO (art. 396-A, CPP) a) discutir o mérito da imputação; b) argüir preliminares e opor exceções que verificar existirem; c) requerer as diligências que entender necessárias; e) juntar documentos e especificar provas que pretende produzir ; f) arrolar testemunhas. O prazo para apresentação é de 10 dias, a contar da citação do Acusado. Modelo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Autos nº _____…

da ....ª Vara Criminal da Comarca de ........ Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado que esta lhe subscreve (instrumento de mandato incluso doc. 1) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos é abordado por dois meliantes que invadem…

Distrito Policial pelo crime previsto no Art. do Codigo Penal vem, por seu Advogado (doc.01), à presença de V. Exe., requerer RESPOSTA A ACUSAÇÃO Dentro do prazo legal de 10(dez)dias,com fundamento no Art. 396 do Código de Processo Penal pelas razões a seguir expostas: I – DOS FATOS Visando abrir um restaurante, Ribamar pede vinte mil reais emprestados a Givaldo, assinando,…

por este DEFENSOR DATIVO abaixo-assinado (nomeado ANEXO), com escritório profissional nesta cidade e comarca, endereço Av. 04 de jULHO, 33, centro, na Cidade de Juruena – MT, onde receberá intimações, vêm à presença de V. Exª, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO COMIN ADVOGADOS ASSOCIADOS Com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Excelência, narra a denúncia, que o acusado, no dia 26 de março de 2011, por volta…

Identidade 1723719-0 inscrita no CPF: 015124591, com endereço na Rua Martins Afonso, n° 272 - Bairro Palmeira – Juina/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Marilene Santana de Souza foi denunciada pelo suposto uso de arma branca, onde feriu outrem, sendo…