Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ___
Ação Penal nº:
(NOME), já devidamente qualificado nos autos do processo criminal supra, que lhe move o Ministério Público, vem, por intermédio de advogado e bastante procurador
(doc. 01), devidamente constituído, perante Vossa Excelência, apresentar
RESPOSTA À ACUSAÇÃO com espeque no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.
Imputa-lhe a denúncia, consoante o Auto de Prisão em Flagrante nº ___, o denunciado teria, no dia __/__/__, por volta das __ horas, praticado o crime tipificado no art. 213 c/c no Art. 61, alínea "f" e "h" do CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº
2.848 DE 07.12.1940, Estupro com circunstância agravante, contra (nome), a vítima no interior de sua residência, foi constrangida, mediante ameaças, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, em ____.
Segundo informações da vítima, o denunciado, aproveitando-se do momento em que este tomava banho, chamou e obrigou a vítima a masturbá-lo. Posteriormente, não satisfeito com tal situação, iniciou o atrito de seu membro contra o corpo da jovem, supostamente grávida, sua enteada, vindo a obrigá-la a permitir que com ela fosse praticado cópula anal.
A vítima, temendo violência, aquiesceu a investida do denunciado e praticou tais atos. NO MÉRITO
Em que pese o brilho das razões elencadas pelo Doutor Promotor de Justiça que subscreve a peça portal acusatória, tem-se, que a mesma não deverá vingar em seu desiderato mor, qual seja, o de obter a condenação do denunciado.
O conjunto fático-probatório hospedado pela demanda, outorgará um único veredicto possível a absolvição do denunciado.
Primeiramente a enteada do denunciado é uma mulher feita, conta com 18 anos, com vida pregressa leviana e airada, testemunhas abaixo elencadas corroboram esta alegação, ademais esta não se encontra em estado gravídico, exame pericial, desde já requerido, comprovará este