Edital Santa Rosa

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014
1.0 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI, tendo em vista o contrato celebrado com a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria,
Projetos e Serviços LTDA, através do processo licitatório (tomada de Preço nº 003/2014) e com base na Lei Municipal nº 106/2016 de 21 de agosto de 2006 e na Lei Municipal nº 0167/2013, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal para preenchimento de vagas abertas em decorrência da necessidade da administração pública, o qual se regerá de acordo com as instruções que fazem parte deste edital.
1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda, (Instituto
Gabriel Excelência), localizada na Avenida José dos Santos e Silva, 1769 – Bairro Centro – Teresina, Piauí, obedecidas às normas deste edital. 1.2. O cargo, a escolaridade/pré-requisitos para posse, os vencimentos mensais, a jornada de trabalho e os valores de inscrição são os estabelecidos nos ANEXOS I deste Edital.

2.0 - PARA INVESTIDURA NO CARGO
2.1 – O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro conforme o disposto na Legislação Pertinente.
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato de sua convocação.
c) Estar em gozo dos direitos políticos (ter votado na última eleição) comprovados.
d) Possuir nível de escolaridade e habilitação exigido para o exercício do cargo a que irá concorrer conforme ANEXO I.
e) Estar quite com as obrigações militares se for do sexo masculino.
f) Estar apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo ao qual concorra, não sendo portador de deficiência para com as