Acusação

ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1 – DOS FATOS: Antônio Lopes foi denunciado pelo Ministério Público, como incurso, supostamente,…

CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos autos do processo ..., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo – DOC 1), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal. I- DOS FATOS O acusado está sendo processado pela prática do crime de estelionato continuado, utilizando-se de uma de suas modalidades, fraude no pagamento…

do CI-RG nº 5448410 SSPGO, residente e domiciliado na Rua SC 25, Qd. 18, Lt. 09, Parque Santa Cruz, atualmente preso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. 1 – DOS FATOS TONY JHONSON FEITOSA E SILVA foi denunciado pela suposta prática de subtração de coisa alheia móvel mediante…

autos do processo em epigrafe, vem perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da ação que lhe move o Ministério Público, com fulcro nos arts. 406, § 3 º do Código De Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I. Breve síntese da demanda: Patrícia Diana foi denunciada pelo Ministério Público pela suposta pratica de furto simples, prevista no art. 155, caput do CP. De acordo com os…

autos da ação penal que o Ministério Público promove em seu desfavor, vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), com base/fulcro no art. 396 e 396 – A do CPP vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos fatos: Rui Pimentel foi denunciado pelo crime tributário previsto no art. 1º, I da Lei 8.137/90, por não recolher nos exercícios 2009 e 2010, uma quantia relativa ao…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AUTOS Nº Joaquim, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, representado pelo defensor que esta subscreve, apresentar resposta à acusação, com fundamento no artigo 396 e 396-A, caput, do Código de Processo Penal, fazendo-a nos termos expostos a seguir: I. Dos Fatos Em 24 de agosto de 2013, por volta das 14 horas, em loja montada em feira que ocorria na Praça Vereda,…

decisão. Este recurso terá efeito suspensivo e será sempre para o Tribunal de Apelação. Data vênia Excelência contrariando com as alegações do eminente agente do Ministério Público o qual requer ao final de sua acusação a condenação, pois é fato que não percebeu não poder a acusação prosperar, vez que não ficou evidenciado de forma incontestável a prática do crime atribuído a FULANO DE TAL. “Ad argumentandum” que o dolo do agente, ainda que eventual, não está provado e nem…

qualificado nos autos do processo em epígrafe vem através de seu advogado infra-assinado, a presença de vossa excelência, com fundamento no art. 396 e 396-A do cpp, apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos as seguir aduzidos. Dos fatos O ministério público ofereceu denuncia em desfavor de márcio mendes como incurso no art.…

natural de Andirá/PR, sem endereço fixo uma vez que é andarilho, Município e Comarca de Ivaiporã/PR;, por intermédio de sua procuradora nomeada por este juízo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Segundo a exordial acusatória, No dia 02 de janeiro de 2012, por…

DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Caio já qualificado nadenúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve(procuração em anexo), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência,apresentar: RESPOSTAÀ ACUSAÇÃO Nos termos do artigo 396 e396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito aseguir expostos. I- DOS FATOS Caio foi denunciado pelaprática de extorsão quando após o vencimento de pagamento de dívida,…