Acusação

abaixo assinado(procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Síntese fática: O denunciado está sendo acusado pelaprática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. O…

12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo n°... Pedro, já qualificado nos autos do processo nº...., por seu advogado que está subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, Apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Pedro, 22 anos, foi denunciado porque teria, supostamente com outros rapazes, danificado um telefone publico que existe…

sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Dos Fatos De acordo com a inicial acusatória, o denunciado fez uso de documento falso perante a empresa TELEMONT – ENG. DE TELECOMUNICAÇÔES S/A, com fito de justificar 2 (duas) faltas ao trabalho. Sendo-lhe imputada a infração descrita no art. 304 do Código Penal, com remissão às penas do art. 298, caput, do mesmo diploma legal. Recebido a denúncia foi citado para oferecer resposta à acusação,…

n.º, residente e domiciliado, por intermédio de sua advogada (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO a fim de, por medida de inteira justiça, seja desclassificado o crime ora imputado ao denunciado, com a devida absolvição sumária do mesmo, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos: I DOS FATOS O réu está sendo…

FLORIANÓPOLIS – SP Alessandro, já qualificado nos autos do processo crime n°... que lhe move a justiça pública, vem, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, diante das razões de fato e de direito a seguir expostas. I – dos fatos O acusado foi denunciado como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal,…

já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar Resposta Escrita à Acusação. 1- Dos Fatos Flávio Cardoso foi denunciado pela suposta prática de crime de furto qualificado, tipificado no artigo 155. parágrafo 4° do Código Penal. Ocorre que na data do suposto fato, Flávio encontrava-se em outro país visitando sua…

já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio da sua Defensora abaixo subscrita, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – Dos Fatos: Segundo o inquérito policial no dia 04 de março de 2011, nesta Cidade e Comarca de São…

na Rua..., n..., na cidade de Londrina – PR, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 369-A, parágrafo 2°, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar, dentro do prazo legal Resposta à Acusação Que lhe é movida pela Justiça Publica, pelas razoes de fato e de direito a seguir expor. I. DOS FATOS A denúncia se refere ao fato que aconteceu no dia 02 de março de 2008, por volta das 11h30min, no ferro velho “MADE IN…

CAPITAL AUTOS N.___________________ PAULO, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado infra-assinado(proc. anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelas razões à seguir: DOS FATOS Paulo foi denunciado pela prática do artigo 234, Código Penal. Oferecida a denuncia foi devidamente citado. DO DIREITO Preliminarmente a denuncia deve ser rejeitada. Com efeito, a…

jovem, por negligência. Esperamos que sejam punidos e que procurem resolver estas questões de forma rápida e responsável, para que isso nunca mais aconteça no maior parque da América Latina. Ana Paula Gonçalves Pereira Trabalho de direito - acusação ao parque Hopi Hari em SP.