Acesso à Justiça Cidadania E Judicialização No Brasil

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O TRIUNFO TARDIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL) Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 58 | p. 129 | Jan / 2007 Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional | vol. 1 | p. 143 | Mai / 2011 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 1 | p. 357 | Set / 2012DTR\2007\86…

Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica: http://www.revistasusp.sibi.usp. br revista_2010_53(2)_finalh.indd 436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do…

Gualberto, 315 – 05508-900 – São Paulo – SP – Brasil e-mail: revant@usp. br Edição eletrônica: http://www.revistasusp.sibi.usp. br revista_2010_53(2)_finalh.indd 436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do…

por Henrique Subi em 1/abr/2014 • 9:09 2 Comentários Na noite de 31 de março de 1964, tropas militares deslocaram-se para o Rio de Janeiro, então capital do país, e depuseram o Presidente João Goulart, acusado de planejar instituir o comunismo no Brasil. Desse momento em diante, foram 5 presidentes militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo) e 21 anos de ditadura. As atrocidades cometidas contra os opositores do regime, como as torturas e mortes, o exílio de…

UNIVERSIDADE/ESCOLA ...................................... PARTIDOS POLÍTICOS ALUNO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR: DATA............... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.0) CONCEITO E ORIGEM 4 2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5 3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8 4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12 5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19 6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa oferecer…

conscientizar a população quanto à importância da doação voluntária. Doar sangue é um gesto altruísta, um ato de ajudar alguém sem pedir nada em troca Se você parar para pensar muitas pessoas precisam de uma doação de sangue em qualquer canto do Brasil, mas infelizmente não é todos que a recebem quando necessário, pois não são todos que conhecem e percebem a importância que é doar sangue As estatísticas são terríveis, pois apenas 1,5% da população brasileira doa sangue e juntando todos…

Biblioteca Eletrônica do Centro LatinoAmericano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Minayo, “acidentes e violências são a sexta causa de morte de idosos com 60 anos de idade ou mais no Brasil. A maioria das internações por causas externas são devidas a lesões e traumas provocados por quedas e atropelamentos. As violências contra idosos, porém, são muito mais abrangentes e disseminadas no país, evidenciando-se em…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E L EGITIMIDADE... Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil) PAULO BONAVIDES ISSE ZAGREBELSKY , com inteira razão, que duas são as condições da justiça constitucional: uma, de caráter jurídico-formal, outra, de caráter político-substancial, cifrada no pluralismo das forças constitucionais; a primeira, teórica, a segunda, pragmática 1. A primeira é aquela em que, a nosso ver, avultam, de imediato, considerações acerca do

política. É composto por quatorze membros efetivos e seis suplentes. A escolha é feita, alternadamente, pelos Poderes Executivo e Legislativo (MELO FILHO, 2010). Afirma-se que: 4 Embora quando proposta pela Corte Administrativa e a Suprema Corte de Justiça o será de maneira incidental. Cf. CAPPELLETTI, 1992, p. 108. 6 Esse Tribunal Constitucional não seria propriamente um Tribunal judiciário, por não se aplicar um dispositivo de norma a fatos concretos, limitando-se a controlar…

173, de 16/03/2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. D.O.U. de 17/03/2004. Incorporações Imobiliárias Projeto de Lei nº 3.065/2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de…