PARTIDOS POLÍTICOS

UNIVERSIDADE/ESCOLA ......................................

PARTIDOS POLÍTICOS

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DISCIPLINA:
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DATA...............

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3

1.0) CONCEITO E ORIGEM 4
2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5
3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8
4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12
5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19
6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21

CONCLUSÃO 24

BIBLIOGRAFIA 25
INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa oferecer uma rápida abordagem a respeito dos temas propostos, de maneira que se possa compreender cada um deles isoladamente de forma suficiente a prosseguir a discussão que eventualmente gerarem.
Assim é que se buscou um conceito na tentativa de definir “partido político”, passando após para uma sucinta abordagem sobre a origem dos mesmos e dando continuidade ao trabalho, como não poderia deixar de ser, retratando as principais regras constitucionais, bem como, trazendo à baila tópicos relevantes e atuais acerca da fidelidade partidária, da verticalização das coligações e da cláusula de barreira.
PARTIDOS POLÍTICOS

1.0) CONCEITO E ORIGEM De acordo com o artigo 1º da Lei n.º 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, retira-se o seguinte conceito: “O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.”
Trata-se de uma instituição de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado e com disciplina.
A origem dos partidos políticos no mundo pode ser considerada a partir da Grécia e Roma antigas, onde dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma idéia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito