Plágio

Com a tecnologia avançada, muitas entidades educacionais e acadêmicas enfrentam muitos problemas e um deles é o plágio. Temos como conceito de plagio copiar ou assinar como sua, uma obra com partes ou totalmente reproduzida por outra pessoa. O plágio pode ser de qualquer natureza, músicas, fotografias, livros, trabalhos, etc.·. Quando os alunos copiam, da internet ou do livro, ideias, conceitos ou frases de um autor que as criou e não cita o nome do próprio, ele acaba de violar os direitos autorais do criador. Existe o plágio parcial e o conceitual. Temos como plágio parcial, a cópia integral de um texto sem citação dos autores, por exemplo. No conceitual, é quando o aluno copia a ideia do autor, porém com palavras diferentes, ou seja, a ideia é do autor e não do aluno, ele deverá citar o nome do autor para não haver o plágio conceitual.
Plágio é a cópia não autorizada de informações e é considerado crime previsto no Código Penal Brasileiro e na lei 9610. Encontramos no Código Penal Brasileiro em vigor no título que trata dos crimes contra a Propriedade Intelectual a previsão de crime de violação de direito autoral. “Art. 184 – Violar direito autoral: Pena – detenção de três meses a um ano, ou multa”.
Parágrafo 1: Se a violação consistir em reprodução por qualquer meio, com intuito de lucro direto ou indireto por qualquer meio, o processo de obra intelectual, interpretações, execuções ou fonograma sem autorização expressa do autor, do artista interprete ou executante, do produtor, conforme o caso ou de quem os represente. Pena – reclusão de dois a quatro anos e multa.
Parágrafo 2: Na mesma pena do S 1º incorre quem, com intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de artista, intérprete ou executando ou do direito de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra