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CARLOS MORAES, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, NO USO DOS PODERES CONFERIDOS POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix…

a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2 Características da…

a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 8.7 9. Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2…

experimentos para possibilitar a utilização dos dados em medicina, agricultura e outras. Desempenhar atribuições correlatas. Pesquisar a composição, funções e processos químicos dos organismos vivos. Desenvolver experiências, testes e análises. Estudar a ação de alimentos, medicamentos e outras substâncias sobre tecidos e funções vitais. Criar ou aperfeiçoar processos de conservação de alimentos, bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação de águas residuais para…

Processos Administrativos, 609 Lançamento e Aviso de Cobrança, 609 Lançamento de Vários Tributos, 610 Erro na Eleição do Sujeito Passivo, 610 Existência de Prejuízo Fiscal, 611 Erros Contidos na Declaração de Rendimentos, 612 Arrolamento de Bens na Ação Fiscalizadora, 612 Apresentação de Impugnação, 615 Apreciação de Intempestividade, 615 Julgamento de Primeira Instância, 616 Entrega de Prova Documental, 619 Remessas de Documentos pelo Correio, 620 Prazo para Recurso, 620 Nulidade de…

Processos Administrativos, 609 Lançamento e Aviso de Cobrança, 609 Lançamento de Vários Tributos, 610 Erro na Eleição do Sujeito Passivo, 610 Existência de Prejuízo Fiscal, 611 Erros Contidos na Declaração de Rendimentos, 612 Arrolamento de Bens na Ação Fiscalizadora, 612 Apresentação de Impugnação, 615 Apreciação de Intempestividade, 615 Julgamento de Primeira Instância, 616 Entrega de Prova Documental, 619 Remessas de Documentos pelo Correio, 620 Prazo para Recurso, 620 Nulidade de…

vol. 11 p. 73 RDR vol. 23 p. 354 RSTJ vol. 154 p. 403 Ementa PROCESSO CIVIL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. COISA JULGADA. MITIGAÇÃO. DOUTRINA. PRECEDENTES. DIREITO DE FAMÍLIA. EVOLUÇÃO. RECURSO ACOLHIDO. I – Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de paternidade, diante da precariedade da prova e da ausência de indícios suficientes…

estaremos no campo do ilícito civil. O ato ilícito, nessas duas modalidades, vinha descrito no art. 159 do Código Civil de 1916: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direto, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano". O presente Código, no art. 186, mantém a mesma idéia: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato…

mulher da minha vida. Obs.: Esses três primeiros são acentos gráficos. Os demais são sinais. – Til: marca a nasalização das vogais a e o. Ex.: Amanhã convidarei muitos anciões para a reunião. – Cedilha: indica que o C tem som de SS. Ex.: Toda ação implica uma reação. – Apóstrofo: indica a supressão de uma vogal. Ex.: Devem-se limpar caixas d’água a cada 6 meses. – Trema: marcava a semivocalização do u nos grupos gue, gui, que, qui; na nova ortografia, só é usado em palavras…

PROCESSO CIVIL: 1. Do processo e do procedimento. 2. Do procedimento ordinário. 3. Do procedimento sumário. 4. Do cumprimento de sentença. 5. Do Processo nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais. PROCESSO PENAL: 1. Do inquérito policial. 2. Da ação penal. 3. Da competência. 4. da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. 5. Do processo comum. INFORMÁTICA: 1. Fundamentos de computação: Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um…