Abordagem Constitucional Mediação

UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação…

interpretativa. Apreciação das abordagens normativa e processualista, assim como de seus desdobramentos. 2- QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO CAMPO DE ESTUDO EM ANTROPOLOGIA GERAL? A antropologia jurídica estuda as restrições socioculturais que possuam sanções executáveis pela sociedade. Abrange desde a descrição das normas, elaboração das leis, análise da coexistência de sistemas jurídicos formais e informais, pesquisa do desvio das normas legais, perícia,…

pelos parentes e pessoas próximas á família. 1.4. Contexto Institucional Analisar a abordagem que os pesquisadores, juristas e movimentos sociais vem adotando quanto ao tema proposto buscando mostrar o desenvolvimento e evolução do tema perante a sociedade brasileira. 1.5. Local em que a pesquisa será realizada A pesquisa será abortada na Grande Cuiabá. 1.6. Área de conhecimento da pesquisa A abordagem primária vem de encontro a nossa Constituição, pois afronta questões…

estatal na resolução dos conflitos. Com efeito, a análise das considerações atinentes ao tema requer uma abordagem sistêmica da realidade brasileira, com escopo na legislação e, especialmente, nas apreciações realizadas pela vasta doutrina nacional. Contudo, foi feita uma abordagem do problema da demora na prestação jurisdicional. Com efeito, com vistas, principalmente, à questão constitucional, da Considerações sobre o direito fundamental da duração razoável do processo até as razões…

Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, somada à necessidade de compreensão do Direito aplicado aos negócios, a Escola de Direito desenvolveu um curso de LLM em Direito Empresarial, cujo programa denota inovadora abordagem interdisciplinar na qual os alunos não ficam restritos somente a uma visão puramente jurídica do tema, mas discutem aspectos econômicos, sociais e financeiros relacionados aos negócios. Busca-se através da proposta didática…

FICHAMENTO Natália Ferreira Bonsanto CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição (p. 45-76) (P. 45) “(...) não há um constitucionalismo mas vários constitucionalismos ( o constitucionalismo inglês, o constitucionalismo americano, o constitucionalismo francês).” É ainda melhor falar em movimentos constitucionais, por se tratar de uma teoria que “ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da…

Fraternidade A sociedade possui uma visão pobre do que é o Princípio da Fraternidade, reconhecendo apenas como ideal filosófico, religioso, social, mas nunca é lembrado como categoria jurídica estando inserida de forma explícita e implícita no texto Constitucional. Esta dificuldade da sociedade em analisar o Princípio da Fraternidade sob uma perspectiva jurídica está em sua essência por entender que seria apenas os valores naturais da pessoa humana que foi amplamente difundida pela…

46. O advogado que mantiver colunas em jornais ou revistas ou participar de programas de televisão sobre temas jurídicos haverá de pautar-se pela discrição, não podendo valer-se desses meios para promover publicidade profissional. § 1º Quando a abordagem de temas jurídicos envolver casos concretos pendentes de julgamento pelos órgãos competentes, o advogado deverá abster-se de analisar a orientação imprimida à causa pelos colegas que delas participem. § 2º É vedado participar, com…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

Aternativas para administração de conflitos através da mediação e sua aplicação no contexto escolar PIBID - UFRRJ Marcelo Almeida Carvalho 02 Copyright © 2011 UFRRJ Nenhuma parte desta obra pode ser utilizada ou reproduzida, qualquer meio ou forma, seja digital, fotocópia, gravação ou outro meio tecnológico existente, sem expressa autorização dos editores. Organização: Elaboração: Marcelo Almeida Carvalho Coordenação: Profª Drª Nalayne Mendonça Pinto Apoio: Ministério da