Abordagem Constitucional Mediação

400 Ativ. Compl. Total Controladoria e Sistemas de Informações Contábeis 80 - 80 Instituições Financeiras e Mercado de Capitais 80 - 80 Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS1 60 60 Perícia, Arbitragem e Mediação 60 60 Noções de Atividades Atuariais 60 Estágio Supervisionado II Subtotal 8 Carga Horária Total 1 60 120 340 120 2.460 300 120 0 200 460 300 3.260 Disciplina Optativa, Resolução nº…

apresentadas algumas carências do processo judicial frente às necessidades dos principais atingidos pelo delito. O texto então abordará como implementar a justiça restaurativa e sua compatibilidade com as características da mediação. Logo após, iremos apresentar resultados concretos da mediação vítima-ofensor em diversos países nos quais é adotada e ainda apresentaremos a aplicabilidade desse processo aos delitos de maior potencial ofensivo. Justiça restaurativa No estudo da…

parajurisdicional, passível de ser efetivamente aplicado na solução de conflitos de natureza privada, respeitando o elenco principiológico fundamental no qual se assenta o Estado Democrático de Direito, os princípios que norteiam os direitos e as garantias constitucionais, individuais e coletivos, e de acordo com a vontade das partes pactuantes que dele se valem. Palavras-chave: Arbitragem. Lei 9.307/96. Credibilidade. INTRODUÇÃO Abordar o presente tema, decorre da inevitável e…

ARBITRAGEM NO BRASIL ÍNDICE 1. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 2. A MEDIAÇÃO 2.1 CONCEITO DE MEDIAÇÃO 2.2 CARACTERÍSTICA DA MEDIAÇÃO 2.3 O MEDIADOR 2.4 O PROCESSO DE MEDIAÇÃO 3. ARBITRAGEM 3.1 CONCEITO DE ARBITRAGEM 3.2 DAS PARTES 3.3 DO ARBITRO 3.4 A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O COMPROMISSO ARBITRAL 3.5 ALGUMAS CAUSAS DETERMINANTES PARA QUE A LEI Nº 9.307/96 TENHA SIDO RECONHECIDA PELO STF COMO CONSTITUCIONAL…

.........................................................................68 Estrutura do Poder Judiciário estadual. .........................................................................................68 Quinto constitucional ..................................................................................................................71 Primeiro grau de jurisdição ...................................................................................

dos fenômenos sociais contemporâneos a partir das escolas lukársiana e gramsciana. Para tanto esse está organizado com os itens: “Questão Social” particularidades no Brasil, Gramsci sua teoria, incidência no Brasil, influência no Serviço Social,Mediação e Serviço Social, A natureza do Serviço Social: um ensaio sobre sua gênese a “especificidade” e sua reprodução, A reprodução da natureza e legitimidade do Serviço Social, Processos de organização da cultura e a institucionalização do…

Mediação: Meio alternativo para solução de conflitos (texto retirado do site: www.ambitojurídico.com.br , veja o link indicado ao final do texto) • Joelma Gomes Do Nascimento, Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa…

perante órgão legalmente investido e desde que observado o devido processo estabelecido previamente em lei. Tem-se, portanto, o processo como elemento essencial à atividade jurisdicional, mas não exclusiva desta, o que deflui da própria norma constitucional, que assegura “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral...o contraditório e ampla defesa. com os meios e recursos a ela inerentes”, (art. 5º, LV). Ao partirmos para o estudo da jurisdição…

felicidade das quais os filhos, se tiverem sorte, continuam a serem portadores. Pois cada filho de um casal separado é a memória viva em que aquele amor fazia sentido, em que aquele par apostou. 2 – O CASAMENTO. Com o matrimonio, cria-se a família constitucional, e surgem, entre os parceiros, direitos e deveres de conteúdo ético, jurídico e moral, que se tornam regras obrigatórias para os partícipes dessa relação sustentada pelo afeto. São deveres recíprocos entre os casados e…

Certamente houve práticas com estas características. Entretanto, valores importantes eram firmados. Antes da ” justiça pública”, existia não somente a “justiça privada”, existiam as práticas exercidas em comunidade, onde era comum o processo de mediação e negociação, onde valores importantes e não violentos eram firmados entre as partes. O movimento de justiça pública com características retributivas tem suas raízes na Europa ocidental a partir dos séculos XI e XII, quando houve uma…