Direirto

A FAMÍLIA
Márcia de Sousa Nicolli
Christianne Garcez

1 – INTRODUÇÃO
Na segunda metade do século XX a família “hierárquica”, organizada em torno do poder patriarcal, começou a ceder a um modelo de família onde o poder é distribuído de forma igualitária: entre o homem e a mulher, mas também, aos poucos, entre pais e filhos.
Neste cenário de extrema mobilidade das configurações familiares, novas formas de convívio vêm sendo improvisadas em torno da necessidade – que não se alterou - de criar os filhos, frutos de uniões amorosas temporárias que nenhuma lei consegue mais obrigar a que se eternizem. A sociedade contemporânea, regida acima de tudo por leis de mercado que disseminam imperativos de bem-estar, prazer e satisfação imediata de todos os desejos, só reconhece o amor e a realização sexual como fundamentos legítimos das relações conjugais.
Então nesta metade do século XX a família desprivatizou-se porque o núcleo central da família contemporânea foi impludido, atravessado pelo contato íntimo com adultos, adolescentes e crianças vindas de outras famílias.
A família contemporânea traz em seu desenho irregular as marcas de sonhos frustrados, projetos abandonados e retomados, esperanças felicidade das quais os filhos, se tiverem sorte, continuam a serem portadores. Pois cada filho de um casal separado é a memória viva em que aquele amor fazia sentido, em que aquele par apostou.

2 – O CASAMENTO.
Com o matrimonio, cria-se a família constitucional, e surgem, entre os parceiros, direitos e deveres de conteúdo ético, jurídico e moral, que se tornam regras obrigatórias para os partícipes dessa relação sustentada pelo afeto.
São deveres recíprocos entre os casados e conviventes, a fidelidade; o dever coabitação é absoluto no casamento, há o dever mútua assistência e de recíproco respeito. Qualquer desconsideração desses deveres e de direitos importa em infração núpcias, e uma vez demonstrado ser intolerável a reconciliação do casal, não mais sobrando