Direirto

O que é comoriência ?

Comoriência é um termo do Direito Cívil que indica presunção legal de duas ou mais pessoas ligadas por vínculos sucessórios ocorre quando duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, ou quando não é possível concluir qual delas morreu primeiro, razão pela qual o direito trata como se elas tivessem morrido no mesmo instante. Morrendo ao mesmo tempo, ou não sendo possível precisar o momento do falecimento, morte simultâneas.
EX: Duas pessoas morrem ao mesmo tempo, casados em regime parcial de bens.

Qual a diferença entre morte presumida e ausência?

Morte presumida é a presunção legal de que uma pessoa morreu mesmo sem a prova de sua morte ( Certidão de Óbito ). O artigo 7º do CC diz que pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
EX: Para fins de sucessão, se um avião cair e a pessoa desaparecer, outro exemplo caso de guerra.
Ausência é quando a pessoa desaparece sem nenhum motivo aparente. Ausente não é considerado morto, mas desaparecido até a sucessão definitiva. É a pessoa que desaparece sem deixar pistas, ninguém sabe se esta viva ou morta. Caracterizando incapacidade do ausente, necessitando assim do processo judicial em que o juiz apurará a ausência e declarará o ausente incapaz por sentença.
EX: Desaparece do seu domicilio sem deixar informações sobre o seu paradeiro, ninguém sabe se a pessoa esta viva ou morta pode assim caracterizar a incapacidade do