Abordagem Constitucional Mediação

edição. Belo Horizonte: Fórum. 2010. Lançamento programado para o dia 11 de agosto de 2010, às 18:30h, na Universidade Católica de Pernambuco. A Obrigatoriedade da Participação do Público nos Processos Administrativos Ambientais: Uma Abordagem Constitucional. In: FARIAS, Talden e COUTINHO, Francisco Seráphico (orgs.). Direito Ambiental: o Meio Ambiente e os Desafios Contemporâneos. Belo Horizonte: Fórum. 2010. A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública

CONTROLE JURÍDICO Nº III - CULTURA E I - SISTEMA, INSTITUIÇÕ ES E GESTÃO INTEGRADA EM DEFESA SOCIAL 1 CARGA HORÁRIA 14 II VIOLÊN CIA, CRIME SE CONTR OLE SOCIAL DISCIPLINA Nª DISCIPLINA 1 PREVENÇÃO, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 20 2 3 4 GERENCIAMENTO DE CRISES OPERAÇÕES POLICIAIS ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL 20 34 14 Subtotal DISCIPLINA 1 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 88 CARGA HORÁRIA 12 2 ATIVIDADE FÍSICA

àquele crime. Esta nova abordagem tem foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito de forma a aproximar e responsabilizar todos participantes com um plano de ações visa a restaurar laços sociais e compensar danos e a gerar compromissos de comportamentos futuros mais agradáveis. O modelo restaurativo surge como possível alternativa ao Sistema Penal Prisional, cuja crise levou à elaboração de um novo paradigma de justiça criminal, mais ousado, baseado na mediação penal, a…

viabilizar o reconhecimento jurídico da conduta de alienação parental, mas sinalizar claramente à sociedade que tal comportamento merece reprimenda estatal. A relevância do estudo da SAP no aspecto social, deve ser amparada pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, tipificado no art. 1º, inciso III da CRFB/88; da proteção ao menor e o do melhor interesse da criança, elencados no artigo 226 e 227 da CRFB/88, como também o princípio da igualdade de tratamento…

Direito português Leis constitucionais: Constituição da República Portuguesa, Revisões constitucionais, Normas, princípios e convenções internacionais: Normas e os princípios do direito internacional geral ou comum, Normas constantes de convenções internacionais, Normas emanadas das organização internacionais de que Portugal seja parte, Disposições e tratados da União Europeia e normas dela emanadas; Leis ordinárias: Leis, Decretos-leis, Decretos legislativos regionais;…

Geane Alves Vieira MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Marlene Franklin Alves Governador Valadares/MG 2010 GEANE ALVES VIEIRA MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE…

à disciplina Educação e Movimentos Sociais ministrada pelo Prof. Dr. Alexandre Magno Tavares da Silva, como requisito da 2ª Avaliação. Juliana Ferreira da Silva João Pessoa – 2013 RESUMO O presente trabalho destina-se a uma breve abordagem acerca das diferentes formas de participação popular de uma sociedade que está em andamento. A informação e diagnostico dos lugares de participação estão relacionados e estruturados para contribuir nos limites e possibilidades dos…

distinções pertinentes quanto aos demais métodos consensuais de solução de conflitos existentes, tal como a mediação e negociação, e também a arbitragem. Por fim, será feita uma análise da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabeleceu importantes diretrizes para a prática da conciliação e mediação no Judiciário, visando um tratamento mais adequado das demandas. Com essa abordagem, restará demonstrada a importância da conciliação como um instrumento capaz de…

falando e procura-se compreender a língua fazendo sentido, enquanto trabalho simbólico, parte do trabalho social geral, constitutivo do homem e da sua historia. A Análise de discurso concebe a linguagem como mediação necessária entre o homem e a realidade natural e social. Essa mediação que é o discurso torna possível tanto a permanência e a continuidade quanto o deslocamento e a transformação do homem e da realidade em que ele vive. O trabalho simbólico do discurso está na base da…

recente embora hajam distinções entre a ciência social contemporânea e a economia política clássica em dois fronts cientificamente vitais. De maneira geral, são dois os tipos de abordagem que dominam as explicações dos welfare states: uma enfatiza estruturas e sistemas globais, a outra, instituições e atores. A ABORDAGEM DE SISTEMAS/ESTRUTURALISTA Tal teoria procura apreender holisticamente a lógica do desenvolvimento, é o sistema que “quer”, sua atenção se concentra nas leis de…