Direito
Curso: Antropologia juridica
Disciplina: Direito 4°Sem/2013
Data: 22.05.2013
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ANTROPOLOGIA JURIDICA
1- O QUE É ANTROPOLOGIA JURIDICA, OU ANTROPOLOGIA DO DIREITO? A Antropologia Jurídica, ou Antropologia do Direito e o campo de estudo, análise de processos de resolução de disputas e de situações de conflito em diferentes sociedades e/ou contextos culturais específicos, a partir de uma perspectiva interpretativa. Apreciação das abordagens normativa e processualista, assim como de seus desdobramentos.
2- QUAL O OBJETO DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO CAMPO DE ESTUDO EM ANTROPOLOGIA GERAL?
A antropologia jurídica estuda as restrições socioculturais que possuam sanções executáveis pela sociedade. Abrange desde a descrição das normas, elaboração das leis, análise da coexistência de sistemas jurídicos formais e informais, pesquisa do desvio das normas legais, perícia, mediação e resolução de conflitos, além da correção e readaptação dos desviantes. No campo teórico a antropologia jurídica examina os fatores culturais e sociais envolvidas nos processo legais.
3- DISCUTA A VINCULAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO. A antropologia, não só dos seus métodos de pesquisa, mas também de seu arsenal teórico, para analisar o discurso do direito e de seu campo de atuação é, na verdade, promover o encontro entre duas disciplinas que se colocam em lados opostos no que se refere à dimensão simbólica do poder. Podemos dizer que o direito opera na chave da "razão prática". Numa lógica de causa e efeito, a aplicação da lei baseia-se numa correspondência direta entre dado, fato, prova e a imagem de justiça. Para a antropologia, contudo, a ideia de "realidade dos fatos", pura e simplesmente não cabe, ou pelo menos não vem a ser uma preocupação exclusiva. Há uma espécie de preconceito advindo da ideia de que o 'simbólico' se opõe ao 'real' como o extravagante ao sóbrio, o figurativo ao