Abordagem Constitucional Guarda Compartilhada

novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões familiares, de forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de…

forçando-lhes uma deformidade eterna de conduta psíquica, parecida com a doença mental. A Síndrome da Alienação Parental descreve a situação em que, em processo de dissolução conjugal ou em casos menores, por discórdias, discussões, e disputando a guarda da criança, um genitor manipula a criança e a limita para vir a não querer mais ter afetos com o outro genitor, criando sentimentos de medo e angústia em relação a ele. As situações mais freqüentes estão ligadas onde a dissolução…

abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam, a atuação interprofissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões familiares, de forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de Família, reconhecida…

deveres entre homens e mulheres reconhecida na Constituição de 1988 e as mudanças no Código Civil em 2002. A separação dos pais é um momento complexo para as crianças que se vêem diante da dissolução da família e em geral existem disputas pela guarda das crianças. O problema se torna complexo quando um dos pais inicia um processo psicológico que visa transformar a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, “com o objetivo de impedir,…

Parental – Lei 12.318/2010 RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei 12.318/2010, que introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a alienação parental, com conseqüências processuais e sobretudo materiais, notadamente no tocante à guarda de crianças e adolescentes. INTRODUÇÃO Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental", cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência. Nesse breve trabalho pretendeu-se…

Baptista Vilela SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 Capítulo 1 - Noções Fundamentais do Direito das Famílias 11 1.1Conceito de Família 12 1.2 Princípios do Direito das Famílias 13 1.2.1 Princípios Constitucionais Norteadores do Direito das Famílias 13 1.2.2 Princípios Constitucionais Específicos do Direito das Famílias 14 Capítulo 2 - Poder Familiar 17 2.1 Aspectos Gerais do Poder Familiar 17 2.2 Evolução do Poder Familiar e o Dever de Proteção 19…

do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a criança. O método de abordagem teórica da pesquisa é o dedutivo, verificado através do referencial teórico, que seria a Lei da Alienação Parental. É através das ferramentas trazidas por esta lei, que o processo de destruição e descrédito do ex-parceiro, bem como as…

BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI Kacylia Costa Soares1 | Mirna Mayara Vilanova Santos2 | Carmen Lúcia Neves do Amaral3 | Irazano de Figueiredo Passos Neto4 Direito ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo objetiva a abordagem de um tema que recentemente tomou as discussões que circundam o Direito Civil, mais especificamente o Direito de Família: a alienação parental. Como é sabido, a alienação parental consiste, basicamente, na prática do afastamento da …

(Platão) RESUMO O trabalho analisou a presença dos meios punitivos adequados na lei, como o acompanhamento psicológico e a advertência, esta aplicada em casos menos graves. Há, todavia, meios inadequados, como a multa e em alguns casos a suspensão da guarda, previstos na Lei de Alienação parental, como forma de coibir o alienador no exercício irregular de sua autoridade. É possível perceber a preocupação do legislador com a entidade familiar, pois tanto na Constituição Federal como no…

Westphalen, para cumprir as exigências da disciplina de Monografia II - A. Orientador: Dr. Antonio Luiz Pinheiro Frederico Westphalen, junho de 2012 CAPÍTULO II – ALIENAÇÃO PARENTAL No presente capítulo ter-se-á por objetivo a abordagem da ocorrência da Alienação Parental no bojo familiar, sua evolução, características, efeitos comuns e eventuais seqüelas decorrentes da prática reiterada de condutas que perturbam o convívio amistoso nas relações familiares, a ponto de…