Abordagem Constitucional Guarda Compartilhada

casamento pelo Código Civil Brasileiro. O método utilizado para a pesquisa foi o indutivo, através do qual, iniciou-se com um estudo acerca da entidade familiar, conceito de família, evolução histórica, seguindo com o estudo dos princípios constitucionais no Direito de Família, e então, o casamento no ordenamento jurídico, seu conceito, natureza jurídica e a finalidade do casamento. Além disso, foi objetivo deste trabalho a pesquisa acerca do processo de habilitação para o…

destruição da figura de um dos genitores perante o filho menor, realizado pelo ex-companheiro. Com a finalidade de avaliar o problema referente ao tema da alienação parental de maneira particular, fora utilizado no presente trabalho o método de abordagem dedutivo, tendo em conta a utilização da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, como base para o início do referido estudo buscando elucidar os Direitos Fundamentais a eles inerentes, bem como os

GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor [1] RESUMO O objetivo da presente pesquisa é analisar a guarda para efeitos previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é

de tais casos, sempre buscando aplicar a guarda compartilhada em processos de separação, a qual atualmente já possui embasamento doutrinário, jurisprudencial e legal, conforme verificado neste estudo, para ser aplicada, inclusive, em casos de litígio entre cônjuges, situação comum em casos envolvendo alienação parental. Palavras-chave: Alienação Parental. Adolescência. Compartilhada. Infância. Síndrome de Alienação Parental. Convívio Familiar. Guarda SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................

uma realidade que não se pode perder tempo com omissões, nem dos pais, juízes, advogados, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais. Todos tem a responsabilidade de atentar ao melhor interesse da criança e do adolescente, que têm o direito constitucional assegurado à convivência familiar, com ambos os genitores, mesmo que em ambientes diferentes. O fim de uma relação conjugal, não implica privar o filho dos cuidados de quem o ama, como diz Melissa Telles Burufi – Advogada, quando os…

______________________________________________________________ Orientador: Professor Péricles Bueno Neto nota ______________________________________________________________ Examinador Convidado: nota RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a abordagem de um tema que recentemente tomou as discussões que circundam o Direito Civil, mais especificamente o Direito de Família: a alienação parental. Como é sabido, a alienação parental consiste, basicamente, na prática do…

“parentes consanguíneos em linha reta aos colaterais até o quarto grau”. Dessa forma percebesse que família é uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada por laços afetivos. Os seus fundamentos jurídico-constitucionais são pautados em preceitos como respeito à liberdade da constituição, convivência e dissolução, a auto responsabilidade, a igualdade irrestrita de direitos, a igualdade entre irmãos biológicos e adotivos e respeito a seus…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Aracaju 2011 ERASMO MARINHO FILHO GUARDA COMPARTILHADA: NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PODER FAMILIAR Projeto apresentado a Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR Prof. José Maria Tenório Rocha Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. TEMA... ..................................................................................

princípios constitucionais de direito de família, e por conseguinte as espécies de extinção do vínculo matrimonial e o instituto da guarda dos filhos como conseqüência desta extinção. Discorre sobre as ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre…

novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em benefício de suas próprias noções fundamentais e do efetivo exercício que eles reclamam a atuação Inter profissional daqueles que direta ou indiretamente participam das questões familiares, de forma preponderante no âmbito judicial. Posta assim a imperatividade de uma abordagem multidisciplinar no moderno Direito de…