Abordagem Constitucional Guarda Compartilhada

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012

20 2.3.2 A Família no Estatuto da Criança e do adolescente 22 3 PATERNIDADE e PROTEÇÃO AOS FILHOS 24 3.1 Filiação e Reconhecimento 25 3.2 Paternidade: biológica, Registrária e socioafetiva 29 3.3 Guarda 32 4. RESPONSABILIDADE CIVIL 38 4.1 Dano Moral 40 4.2 Abandono Afetivo 41 4.3 Responsabilidade Civil dos Pais para com os Filhos 44 4.4 Constitucionalização 47 4.5 Paternidade e…

esses direitos foram especificados no artigo 227 e demais previsões constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu de maneira específica, conjunta e ou individual a responsabilidade da atuação de cada instituição sem excluir outros decorrentes do regime e dos princípios adotados por tratados que fazem parte do acordo brasileiro. Para tanto é necessário o conhecimento minucioso da Lei e as principais abordagens psicológicas trazidas em decorrência do comportamento…

ideais de igualdade entre os cônjuges, confiou a ambos os pais a regência da pessoa dos filhos menores e no interesse destes. Já o Código Civil de 2002 substituiu a expressão pátrio poder pela expressão poder familiar atendendo aos princípios constitucionais supra citados. Assim, nessa nova concepção o poder familiar pode ser conceituado como o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no que diz respeito a pessoa e bens dos filhos, com a finalidade de proporcionar-lhes a…

Soberania Compartilhada e Direito Comunitário / 2. A Soberania na Constituição Introdução Este artigo visa a estabelecer um breve ensaio sobre a relação entre a soberania nacional e o direito internacional público. Como se sabe, o Estado moderno tem passado por intensas transformações que se refletem na sua estrutura estatal. A soberania sendo considerada não como um elemento do Estado, mas, sim, como sua raison d´être, sua condição de ser e de estar nas relações internacionais, não…

fundamentais relacionados aos objetivos, ao objeto primeiro e aos métodos ideais. Como outras ciências, a psicologia está longe de ser completa. Existem muitos fenômenos importantes que não são ainda compreendidos. As pessoa não devem esperar uma abordagem única do objeto da psicologia ou respostas para todos os seus problemas. (AULA 2) PERSONALIDADE: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL PERSONALIDADE => origina-se do latim “persona”. SIGMUND FREUD Estrutura…

FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AOS OBJETIVOS, AO OBJETO PRIMEIRO E AOS MÉTODOS IDEAIS. COMO OUTRAS CIÊNCIAS, A PSICOLOGIA ESTÁ LONGE DE SER COMPLETA. EXISTEM MUITOS FENÔMENOS IMPORTANTES QUE NÃO SÃO AINDA COMPREENDIDOS. AS PESSOA NÃO DEVEM ESPERAR UMA ABORDAGEM ÚNICA DO OBJETO DA PSICOLOGIA OU RESPOSTAS PARA TODOS OS SEUS PROBLEMAS. (AULA 2) PERSONALIDADE: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL PERSONALIDADE => ORIGINA-SE DO LATIM “PERSONA”. SIGMUND FREUD…

terapeutas, assistentes sociais e outros profissionais envolvidos no processo de separação ou guarda devem se atentar para sintomas de síndrome, a fim de se evitar um mal irreparável. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nas ultimas décadas a população esta passando por importantes transformações. Uma delas é o aumento das separações conjugais que consequentemente acarreta na busca da guarda dos filhos, trazendo grandes mudanças na organização das entidades…