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CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
FACISA – CURSO DE DIREITO

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO

Melina Amaral

Belo Horizonte
2013
MELINA AMARAL

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva.

Orientador: Prof. Fernando Coelho

Belo Horizonte
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 8
1.1 SITUAÇÃO PROBLEMA 8
1.2 JUSTIFICATIVAS 9
1.3 OBJETIVOS 10
1.3.1 GERAIS 10
1.3.2 ESPECÍFICOS 10
1.4 HIPÓTESE 10
1.4.1 HIPÓTESE PRINCIPAL 10
1.4.2 HIPÓTESE SECUNDÁRIA 11
REFERÊNCIAS 12

1 INTRODUÇÃO

Segundo Santos (2004, p. 02), “todo indivíduo possui uma família, independentemente de ser ela a desejável ou não”. A importância da família na vida do ser humano é imensurável, pois é a partir dela que o ser humano adquire os seus primeiros conceitos que formarão, ao longo do tempo, as pilastras de seu caráter, servindo de orientação para os inúmeros caminhos que a vida imporá durante sua trajetória.

Ao pesquisar sobre a família, as investigações sociológicas fazem referências a vários estágios que esta entidade possa ter passado, desde o matrimônio por grupo até a organização matriarcal. No entanto, conforme destaca Pereira (2005, p. 25) “certo e comprovado pelos registros históricos, jurídicos e literários é que a família ocidental viveu largo período sob a forma de organização patriarcal”, de origem na Roma Antiga.

De acordo com Pereira (2005, p. 67) a família romana era organizada sob o princípio da autoridade e abrangia quantos a ela estavam submetidos. Esta autoridade segundo ensina Wald (1992, p. 22) “se baseava no poder do pater familias, que era o ascendente vivo