A Universalidade Do Fenômeno Jurídico

conseqüências excludentes e antidemocráticas no âmbito jurídico intercultural. A temática entrelaça a Filosofia do Direito, a Antropologia e o Pluralismo Jurídico, na tentativa de compreender basicamente quatro categorias reveladoras, a saber, o Etnocentrismo, o Etnocídio, a Totalidade e a Exterioridade. Afirma-se a necessidade de identificar, enfrentar e repensar os problemas decorrentes de um etnocentrismo jurídico - negação do pluralismo jurídico conducente ao etnocídio. Nesse…

1984 (falecimento) -Busca homenagear com o texto “o que são as luzes” o filósofo Kant – 1784 – Sobre o que é o Iluminismo, o que é a Ilustração ou Esclarecimento – Fenômeno histórico, político-jurídico de extrema complexidade. →”O que é a modernidade?” (o que são as luzes, nesse sentido). -O Iluminismo ou o Esclarecimento são o fenômeno cultural que significa “o corte”, toda ruptura – significa um “caldo de cultura”. -Kant e Rousseau sintetizaram todo esse pensamento moderno.…

internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa…

Lições Preliminares de Filosofia do Direito A filosofia do Direito tem como objeto o fenômeno do jurídico, ocupando de seus fundamentos e disposições ontológicas. Segundo Del Vecchio o que define o Direito na sua universalidade, investiga os fundamentos e as suas características gerais do desenvolvimento histórico, sendo avaliado por um ideal de justiça traçado pela razão pura. A filosofia do direito debruça seus estudos nos princípios fundamentais da ciência jurídica, bem como tem por objetivo

o Bem-Estar e a Carencia Humana da Metodica Hegeliana na perspectiva da (Re)Afirmagao dos Direitos Socials no Seculo XXI. JUSTIFICATIVAS Este trabalho tem como objetivo compreender a metodica hegeliana e de que forma esta tem forjado o pensamento juridico, quanto ao Bem-Estar e a Carencia Humana. O estudo identifica e anuncia os elementos destacados por Hegel no seculo XIX, e, de que forma, o modelo disciplinar apresentado pela metodica hegeliana e representativa na aplicagao dos…

matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga…

Titular da Faculdade de Direito da USP; e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Além destas atividades exerce advocacia em São Paulo. Tércio é também autor de outros livros. Capítulo 1- A Universalidade do Fenômeno Jurídico De uma maneira clara o autor descreve os elementos básicos do universo jurídico. Iniciando sua obra citando culturas clássicas como a Grega e Romana, Tércio incita a inteligência do leitor e o induz a fazer paralelos com a realidade do direito hoje e…

humano, com o objetivo de descrever os fenômenos sócio-culturais de forma integral. A Antropologia Jurídica nasceu no final do século XIX, durante o processo de Revolução Industrial em países como: Alemanha, França e Estados Unidos. Durante anos a sua marca foi estudar/analisar as culturas em contextos de colonização, tentando estabelecer a lógica de desenvolvimento das sociedades. A Antropologia Jurídica estuda as lógicas que comandam os processos jurídicos (ou “processos de…

PLURALISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que emanam em uma determinada sociedade. O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional,…

Relatório IED - O fenômeno jurídico: a vida, a lei e a justiça. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 Conforme apresentado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior em sua obra “Introdução do Estudo de Direito”, trataremos da universalidade do fenômeno jurídico e, como finalidade de explicá-la, abordaremos a origem, os significados e as funções do Direito, assim como os enfoques que tangem o estudo dele. Para