A Quem Assiste A Razão No Caso

e sentença. Após pesquisa, selecionamos, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão e promovemos discussão no grupo sobre as razões de reforma. O grupo elaborou um comentário crítico de jurisprudência contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) órgão julgador; d) razões de reforma da decisão; e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e fundamentar); e f) independentemente da opinião do grupo, elaborar…

duas semanas antes do começo das provas e porque não foi publicado num jornal de grande circulação para que todos tivessem a chance de tomar conhecimento da modificação. Assim, alegam que houve ofensa ao princípio da razoabilidade. A quem assiste razão no caso? Dê os fundamentos jurídicos cabíveis

de tudo que escuta, de tudo que assiste nos noticiários por aí. E saiba, quando estiver prestando um concurso, um vestibular, sabe aquela provinha de redação? Pois bem, essa circunstância comunicativa de que estamos falando pode ser uma das opções, certo? Mas qual? O artigo de opinião, obviamente. Ele, por sua vez, caracteriza-se como um gênero textual em que seus argumentos possuem condições de fazer com que o interlocutor acredite que você realmente tem razão no que diz. Dessa…

corrente no ............., como acordado. 5. SOBRE O QUADRO DEMONSTRATIVO ...... Os valores que eventualmente deixaram de ser depositados, até ......./..., foram entregues diretamente à mãe dos Exeqüentes. Face ao demonstrado, razão nenhuma assiste aos Exeqüentes, representados por sua mãe, restando impugnados os valores de execução apresentados, pois que totalmente indevidos. DOS PEDIDOS Pelo exposto, requer-se à Vossa Excelência: a) acatar a preliminar de inépcia…

Informação( no caso o recall) e o de Segurança, este último não foi cumprido no caso. Por isso, acreditamos que o recall foi uma medida correta, visto que deu a informação ao consumidor. b) Admita a possibilidade de um consumidor ter sabido do ocorrido e da medida tomada pela empresa, mas, descuidadamente utilizou o produto. Ocorrendo o defeito e ele vindo a falecer, a empresa será responsável ? Por que? Baseando-se na teoria do Risco Criado tem como obrigação a segurança, no…

Semana 1. Caso 1. A) Assiste razão a caixa econômica federal, onde devera ser julgada pela justiça federal comum. B) A competência não é estadual e se federal. C) Sendo julgado temos específicos nos tribunais especiais para dar seleridade. D) Sim, na C.R.F.B. dos art. 92 a 126. Semana 2. Caso 1. A) Sim, onde o domicilio em regra será o do devedor, e as ações fundadas no direito real se aplica essa regra. B) Somente será em caráter absoluto, quando possuir interesse público e…

"Ainda que formalmente a conduta executada pelo sujeito ativo preencha os elementos compositivos da norma incriminadora, mas não de forma substancial, é de se absolver o agente por atipicidade do comportamento realizado, porque o Direito Penal, em razão de sua natureza fragmentária e subsidiária só deve intervir, para impor uma sanção, quando a conduta praticada por outrem ofenda um bem jurídico considerado essencial à vida em comum ou à personalidade do homem de forma intensa e…

interrupção do fornecimento da energia elétrica e eventual rescisão do contrato, sendo devidas as parcelas cobradas ao autor, tendo apenas ocorrido o seu desligamento, constando apenas o autor como sendo o consumidor beneficiário do serviço prestado. Nestes casos, não há como a ré saber quem ocupa o imóvel, cabendo apenas emitir as faturas mensalmente no nome do titular. Em que pese o Autor não ter solicitado a rescisão do contrato, pós alguns meses em que o autor deixou de residir no…

I – Direito Analisando o conteúdo dos autos, verifica-se não assistir razão o relator que proferiu o voto. A, primário e com apenas 19 anos de idade, furtou para si, de uma loja, mediante fraude, cinco canetas esferográficas, avaliadas em R$ 5,00 (cinco reais), e conforme artigo 59 do Código Penal a pena deve ser reduzida ao mínimo legal, assim como, levada em consideração as circunstâncias que atenuam a pena, como no caso, o condenado ter menos de 21 anos na data do fato, conforme artigo 65,

Postula, ao final, a reforma da sentença do Juiz a quo para julgar improcedente o pedido autoral, ou, em não sendo esse o entendimento, seja excluída a condenação por danos morais. Contudo, como se demonstrará, não assiste qualquer razão ao recurrente, devendo a sentença ser mantida in tontum. DO DIREITO Pois bem, partindo-se para as analises das alegações do recorrente, verificar-se-á com clareza que tais alegações…