Trabalho de direito do consumidor

FACULDADE GETÚLIO VARGAS-FGV
MBA- GESTÃO EMPRESARIAL- TURMA 46
DIREITO DO CONSUMIDOR-
PROFa NAYRA CRISTINA MACIEL ASSAD PINTO

JULIANA

CASE 03 (PÁGINA 88)
&
TEMA: VÍCIO DO PRODUTO(PÁGINA 86)

FORTALEZA
MAIO 2012
Case 03-

a) Acertou a empresa Cobras & Lagartos ao realizar o Recall? Fundamente.

Certamente a empresa pela teoria do Risco Criado tem como obrigação realizar o recall, este é um dos deveres para que o fornecedor não precise indenizar o cliente. Os dois deveres do fornecedor é o de Informação( no caso o recall) e o de Segurança, este último não foi cumprido no caso. Por isso, acreditamos que o recall foi uma medida correta, visto que deu a informação ao consumidor.

b) Admita a possibilidade de um consumidor ter sabido do ocorrido e da medida tomada pela empresa, mas, descuidadamente utilizou o produto. Ocorrendo o defeito e ele vindo a falecer, a empresa será responsável ? Por que?

Baseando-se na teoria do Risco Criado tem como obrigação a segurança, no caso, o produto não ofereceu a segurança necessária ao consumidor, então a empresa é responsável pela morte do cliente, visto que ele utilizou o produto, e tanto a informação quanto à segurança devem caminhas junto.... Então, não adianta a informação sem segurança, pois o consumidor acabou falecendo, e agora o fornecedor vai ter que pagar a indenização.

Tema : Vício do Produto

* Assiste razão ao consumidor, considerando a diligência da empresa fornecedora no sentido de trocar a mencionada peça imobiliária?

Há quatro nas formas como saneamento de vícios, no caso, a alteração da madeira por parasitas é um vício. Portanto , há quatros formas de sanar: substituir(o produto), consertar,(o produto) devolver(dinheiro corrigido) e abater(fornecer desconto). Mas para que o consumidor possa escolher a forma que ele será ressarcido deverá ter passado pela seguinte sequência: 1) Reclamação(reclamar por escrito); 2-) Ciência