A Quais As Conseqüências Sofridas Pelos Envolvidos No âmbito Da Legislação Penal Brasileira

temática, iniciaremos falando sobre gênero (expondo a concepção desta expressão em nossa sociedade e as vertentes que explicam seu significado), violência (explanando quanto às variadas formas de violência existentes no que toca à agressão à mulher em âmbito familiar e das relações afetivas) e evolução social da lei (expondo o porquê, segundo o estudo jurídico nacional, do direito como produto cultural do homem), mediante a exposição doutrinária desses pontos e nossa interpretação de…

implementa atividades na área de educação, trabalho e cultura no sentido de readaptar o preso para seu retorno à sociedade. No entanto, os resultados decorrentes das práticas ressocializadoras não condizem com as expectativas geradas pela legislação de execução penal, porquanto o crescimento do contingente carcerário, a superlotação, a reincidência criminal, o próprio crivo da estigmatização e o repúdio da sociedade tornam inócuas as pretensas iniciativas ressocializadoras. Sem contar o…

TRIBUNAL DO JÚRI Projeto do trabalho de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota complementar na disciplina Processo Penal III da Universidade ANHANGUERA UNIDERP, turma D80, sob a orientação do Prof.º Roberto Fauri. Campo Grande–MS, 10 de Março de 2012 SUMÁRIO Introdução 1. Surgimento e evolução do tribunal do júri 2. A constitucionalidade do tribunal do júri 3. A competência do tribunal do júri 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no…

19 2.1.12 Por Racismo................................................................................19 2 2.1.13 Consequências do Assédio Moral...............................................20 2.1.14 Justa Causa do Empregador – Rescisão Indireta.......................23 2.1.15 Consequências para o Empregador Assediador.........................25 2.1.16 Consequências para o Empregado Assediante...........................26 2.1.17 Assédio Moral no Direito Brasileiro....................

agonia, a morte adiada, atrasada, mais sofrida. O poder humano sobre Tanatos. As reflexões aqui desenvolvidas têm por objeto o processo de terminalidade da vida, inclusive e notadamente, em situações nas quais os avanços da ciência e da tecnologia podem produzir impactos adversos. Seu principal propósito é estudar a morte com intervenção à luz da dignidade da pessoa humana, com vistas a estabelecer alguns padrões básicos para as políticas públicas brasileiras sobre a matéria. Para…

1 INTRODUÇÃO Tendo em vista que, muitas pessoas acreditam ser a criminalidade infanto-juvenil, reflexo da impunidade e abstenção penal do ordenamento brasileiro, a presente pesquisa tem como enfoque principal descaracterizar esta ilusão, a partir da análise dos postulados de Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase para o contido nas Leis nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e 12.594/2012, que institui o “Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo -…

ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DADOS ..... 28 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................................. 46 4.1 CARACTERÍSTICAS DO ASSÉDIO MORAL E OS COMPORTAMENTOS DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS .......................................................................................................... 46 4.2 ADOECIMENTO EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL E A RELAÇÃO COM ALGUMAS PATOLOGIAS…

se procuraram meios assecuratórios para garantir essa proteção. Questionando se essa garantia é meramente em prol de um meio ambiente seguro ou se de fato, é uma forma de proteger os animais. Neste trabalho serão abordados os principais aspectos envolvidos no processo de amizade entre os seres humanos e os não humanos. Atualmente, diversos segmentos sociais lutam para mudar a inaceitável realidade ainda presente em todas as sociedades e entre todas as classes sociais, que é o maltrato…

MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi…

simplesmente incidir indenização por um fato ocorrido dentro de uma relação preexistente entre as partes. (MELO DA SILVA, 1983) Disserta Carlos Roberto Gonçalves: Quem pratica um ato, ou incorre numa omissão de que resulte dano, deve suportar as conseqüências do seu procedimento. Trata-se de uma regra elementar de equilíbrio social, na qual se resume, em verdade, o problema da responsabilidade. Vê-se, portanto, que a responsabilidade é um fenômeno social. 1 Em um desdobramento do…