A Quais As Conseqüências Sofridas Pelos Envolvidos No âmbito Da Legislação Penal Brasileira

capaz de dar, segundo por segundo, Ao minuto fatal todo o valor e brilho, Tua é a terra com tudo o que existe no mundo. ... (R. Kipling) Os primeiros estudos que se teve notícia da aplicação de Psicologia Judiciária eram direcionados ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calcados em fenômenos físicos - chamados “sensoriais” - que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno…

BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada como pré-requisito…

demonstrar a efetiva aplicação do instituto do dano moral nas relações trabalhistas no que tange as formas de liquidação, traçando a apreciação da prova da existência do dano moral, a responsabilidade civil face ao dano moral, o instituto da lei brasileira e jurisprudências vigentes. Tem por finalidade estabelecer o problema da quantificação do dano moral, haja vista ser tema de preocupação mundial, principalmente em virtude do aumento de demandas, sem que existam parâmetros seguros para…

...................................................................... 9 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 10 CAPÍTULO I Em busca de uma sociologia das estatísticas criminais brasileiras .... 17 Matrizes históricas da estatística ......................................................... As estatísticas na perspectiva de Foucault ........................................... Conhecimento e segredo na “arte de governar” ...........

O trabalho encontra-se dividido em dois capítulos. O primeiro consiste em uma discussão sobre o conceito de gênero apoiada, sobretudo no pressuposto de que se trata de algo socialmente construído, incorporado e reproduzido pelos atores sociais envolvidos dentro de um contexto histórico em que a condição de subordinação das mulheres aparece de forma natural. No segundo capítulo, pretendemos mostrar o caminho que foi percorrido para que a violência contra a mulher se tornasse alvo de…

Vale lembrar que, por essa razão, o behaviorismo, muito discutido e aplicado na educação, foi responsável pela abolição das penas vexatórias nas escolas dos Estados Unidos. O estudo do behaviorismo pode também contribuir para uma crítica do sistema penal. Questão dissertativa: Por que Skinner é cético no emprego da punição como método educativo? 3. Noções de psicologia sócio histórica Para o psicólogo russo Lev Vygotsky que viveu e atuou durante a Revolução Russa, no…

MENDES BRAGA A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2008 A IDENTIDADE DO PRESO E AS LEIS DO CÁRCERE ANA GABRIELA MENDES…

fortalecem vínculos sociais de forma diferenciada. Palavras-chave: Medida Socioeducativa. Política de Proteção Integral. Criança e Adolescente. Adolescente Infrator. Objetivo ressocializador. LISTA DE ABREVIATURAS ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência art. – Artigo CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente DATASUS – Departamento de…

diferentes estágios da vida. Assim, o trabalho busca conhecer o processo de asilamento na perspectiva do sujeito asilado, abordando a temática do envelhecimento, a questão do asilamento, pontuando suas dimensões sociais e culturais. Trata também da legislação que perpassa os direitos do idoso e apresenta alguns questionamentos sobre a existência de um modelo de instituição que atenda suas necessidades, bem como as políticas públicas e de saúde e a atuação do assistente social na atenção…

meios para se chegar ao tão sonhado caminho da justiça rápida e eficaz. Abordou-se também através deste tema as nuanças da Lei 11.419/2006 que dispõem da forma que será feita e as regras, para a implementação do processo judicial eletrônico em todo âmbito nacional. A referida Lei além de nortear o método que será adotado, também disciplina a cerca dos quesitos de segurança que devem ser utilizados nos sistemas que serão adotados pelos tribunais. Certo é também que o tema é amplamente…