A Quais As Conseqüências Sofridas Pelos Envolvidos No âmbito Da Legislação Penal Brasileira

Examinadora formada pelos professores: Orientador:_______________________ Alexandre Knopfholz ________________________ Prof. Membro da Banca Curitiba, de de 2011. 3 Aos meus amigos e à minha família que suportaram as consequências de noites com insônia, principalmente ao meu namorado que esteve ao meu lado oferecendo seu amor, compreensão e dedicação neste período tumultuado de conclusão de curso. 4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo…

direito à saúde é uma das mais importantes conquistas da sociedade brasileira, fruto das lutas que, desde os anos da década de 1970, têm envolvido movimentos populares, intelectuais, gestores e militantes dos mais diversos setores sociais. Saiba Mais Para saber mais sobre a 8ª Conferência Nacional de Saúde clique aqui. Na década de 1980, o Ministério da Saúde traçou metas e ações para o atendimento primário à mulher brasileira em consonância com a declaração da 8ª Conferência Nacional…

objetivo de estudo abordar as modificações advindas com a nova legislação, o uso do etilômetro e em especial as modificações dos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, referentes a infração administrativa e a infração penal que consiste em dirigir com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. O grande questionamento do trabalho é sobre a infração penal, se é um crime de perigo abstrato ou de…

il. – (Por uma cultura de direitos humanos). Incl. Bibl. ISBN: 978-85-60877-37-9 1. Direitos humanos 2. Direito à Liberdade 3. Direito à Segurança 4. Liberdade 5. Segurança 6. Brasil I. Título II. Série Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Projeto 914BRA3034 Educação em Direitos Humanos, o qual tem o objetivo de contribuir para a construção de uma cultura de direitos humanos no país e na implementação e avaliação de ações previstas no Plano Nacional de Educação em…

Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e psicológicas. Num segundo momento, procura-se ressaltar a importância da mediação dos profissionais da área da saúde mental e jurídica, assim como as medidas de intervenção que possam impedir o…

quanto da mulher para o homem, há sempre uma dependência por parte de um dos parceiros e a mesma se torna alvo de muitas criticas, que num futuro pode deixar marcas no individuo para sempre e de diversas formas. A agressão também pode acontecer no âmbito familiar , vindo dos pais para os filhos ou dos filhos para os pais, muitas crianças que sofrem em casa a violência psicológica podem guardarem isso como um trauma e se tornarem agressivas e passarem isso para seus futuros filhos e até…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como

me foram passados, seja na teoria ou na prática, assim também como as suas experiências de vida, que serviram de grande valia para o meu futuro. EPÍGRAFE “O sucesso é uma conseqüência e não um objetivo.” (Gustavo Flauber, A Sorte do Esforço) RESUMO Este trabalho busca demonstrar os fatos e as consequências jurídicas e de relevância social acerca do aspecto “Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito – Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97”. Nesse diapasão, buscamos

NOVATO BOMFIM UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA APLICABILIDADE DA PENA PARA O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 2003/2004 GEILSON FELIX DE SOUZA JORGE WASHINGTON NOVATO BOMFIM UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA APLICABILIDADE DA PENA PARA O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA Professor Orientador: João Vicente Costa Neto Monografia apresentada…

eficácia das novas normas, os impactos no processo penal, bem como sua constitucionalidade. Esse é o objetivo do nosso trabalho, que busca também averiguar em que aspectos o aumento do rigor e conseqüente aumento da morosidade causada por novas burocracias, não teria tornado a Lei Maria da Penha mais um paliativo simbólico da violência contra a mulher, que uma efetiva solução jurídico-social. Palavras-chave: violência doméstica – procedimentos – processo penal. ABSTRACT: The law n.…