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Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1

Marlina Cunha Tosta2

RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e psicológicas. Num segundo momento, procura-se ressaltar a importância da mediação dos profissionais da área da saúde mental e jurídica, assim como as medidas de intervenção que possam impedir o avanço do problema, e formas de evitar o sofrimento de crianças e adolescentes a fim de que se tornem adultos saudáveis. O tema será abordado em partes, sendo que primeiramente apresentando os aspectos gerais sobre a família, casamento e separações conjugais ou divórcio, e, em seguida, tratando dos aspectos jurídicos da Síndrome de Alienação Parental.

Palavras-Chave: Síndrome da Alienação Parental. Separação conjugal. Direito de
Família.

INTRODUÇÃO
Pretende-se com este trabalho, oferecer uma abordagem crítica de um assunto bastante polêmico tanto na esfera jurídica quanto médica (da área de saúde mental): a
Síndrome de Alienação Parental (SAP).
Vale mencionar que é um o assunto bastante relevante atualmente e que está tendo grande repercussão na mídia. E para abordar esta questão é necessário recorrer ao suporte teórico.
1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo, pela banca examinadora, composta pelo Prof. Dr. Gabriel José Chittó Gauer
(orientador), Profa. Dra. Irani Iracema de Lima Argimon e Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha, em 17 de junho de 2013.
2 Acadêmica de Ciências Jurídicas