A Quais As Conseqüências Sofridas Pelos Envolvidos No âmbito Da Legislação Penal Brasileira

de Direitos Humanos sobre a Lei de Anistia no Brasil. Revista Âmbito Jurídico. Publicado em 01/02/2013 | Nº 109 - Ano XVI - FEVEREIRO/2013 - ISSN - 1518-0360. http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12868&revista_caderno=16 _______________________________________________________________ DOCUMENTOS INTERNACIONAIS Carta das Nações Unidas (1945) – Dec. 19.841/45…

LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE SANTOS 2012 LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito Penal), sob a orientação do Professor Doutor

Supervision. LISTA DE QUADROS Quadro 1: Acidentes no Brasil 13 Quadro 2: Acidentes no Paraná 14 Quadro 3: Acidentes com motorista embriagado 16 Quadro 4: Reação de uma pessoa de 70 Kg 27 Quadro 5: Abramet – Intoxicação alcoólica 49 Quadro 6 Conseqüências e riscos de acidentes 51 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........8 1 ESTATISTICA DE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS ALCOOLIZADOS 11 1.1 Estatísticas de acidentes de trânsito no Brasil 12 1.2 Estatisticas de acidentes de…

Mulher Negra e Escravizadas no Brasil Colonial.................................................65 2.3. O Tráfico Negreiro no contexto do Estado do Ceará...............................................67 2.4. Tráfico de Mulheres na Belle Époque brasileira......................................................70 2.5. Fenômeno Polimórfico: múltiplas formas de exploração no Tráfico de Pessoas contemporâneo.............................................................................................

Isso se dá, preferencialmente, dentro da lógica e das regras da prevenção. Entretanto, em diversas ocasiões deparamo-nos com o dano já consumado, restando apenas as vias da reparação e da repressão para tentar-se uma mínima satisfação pela perda sofrida. No que se refere à reparação, ela ocorre por meio do instituto da responsabilidade civil. Quando se trata da responsabilidade do Estado, ele responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, inclusive quando o…

RESUMO Esta pesquisa aborda os vários aspectos relativos ao tema trafico de pessoas traçando um perfil sobre o fenômeno para fins de comércio sexual, a rede, rota, aliciamento, locais de origem e destino, agentes envolvidos, sua dimensão no mundo globalizado, formas de prevenção e combate, etc. Os números deste crime hediondo vem apresentando um aumento considerável e devastador, acentuado pela globalização e desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia., sendo de 1 a 4 milhões de

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento…

3 O INSTITUTO DO DANO MORAL EM NOSSO ORDENAMENTO......................24 2.3.1 LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL....................................................................24 2.3.2 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA...........................................................................25 2.3.3 LEGISLAÇÃO CIVIL..........................................................................................26 2.3.4 LEGISLAÇÃO…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL DIREITO PENAL ..\ Livro adotado e que dev'e ser seguido: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, vDlume 1 : parte geral- ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2010 (ou atualizado) Atenção: o material abaixo encaminhado serve apenas como complemento dos estudos. O aluno de'/e seguir o conteúdo pelo livro adotado. , Bibliografia consultada e sugerida: BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal, parte geral: vol. 01 - 6. ed. rev.. e atual. -…