DIREITO CIVIL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Pesquisa Monográfica Apresentada como Atividade
Prática
Supervisionada.
JOSÉ ANDRADE ANSELMO RA:
T620CH-6 Turma: DR5R68
Professor Tutor: Profªa. Dra. Cibele
Mara Dugaich
Campus: Paraíso
UNIP / 2012
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SUMÁRIO
I.- INTRODUÇÃO....................................................................................01
1.1. Problema.......................................................................................01
1.2. Objetivo..........................................................................................07
1.3. Metodologia...................................................................................07
1.4. Justificativa....................................................................................07
II. FUNDAMENTAÇÃO...........................................................................06
2.1. Direito do Trabalho........................................................................07
2.1.1 Caracterização e Conduta do Assédio Moral................................08
2.1.2 Sujeitos do Assédio Moral.............................................................10
2.1.3 Relações Estabelecidas.................................................................11
2.1.4 Espécies de Assédio Moral............................................................14
2.1.5 Por Motivos Religiosos..................................................................15
2.1.6 Por Ser Representante Sindical.....................................................16
2.1.7 Por Revista Pessoal.......................................................................16
2.1.8 Por Atos de Improbidade...............................................................17
2.1.9 Em Função de Doença..................................................................18
2.1.10 Por Orientação