A Pessoa Deficiente E A Legislação De Defesa De Seus Direitos

Aos professores que contribuíram... BEZERRA, Celia Maria de Souza. Título do trabalho: DA INCLUSÃO – EXCLUSÃO: O aluno deficiente auditivo na Educação Profissional modalidade EJA. Ano de Realização 2012. Número total de páginas. 35 Monografia (Especialização em Gestão Social, Politicas Públicas e Defesa e Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano 2012. RESUMO NO PRESENTE ESTUDO REALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL

CONCEITOS PRELIMINARES: 1. PESSOA. - É o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações. 2. PERSONALIDADE JURÍDICA. - Aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. 2. ESPÉCIES DE PESSOA 2.1. PESSOA NATURAL OU FÍSICA 1. CONCEITO: - É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. 2. . CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL 2.1.2.1. Espécies: 2.1.2.1.1. Capacidade de Gozo ou de Direito -…

CONCEITOS PRELIMINARES: 1.1 PESSOA. É o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações. 1.2 PERSONALIDADE JURÍDICA. Aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. 2. ESPÉCIES DE PESSOA 2.1. PESSOA NATURAL OU FÍSICA 2.1.1 CONCEITO: É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. 2.1.2 . CAPACIDADE DA PESSOA NATURAL 2.1.2.1. Espécies: 2.1.2.1.1. Capacidade de Gozo ou de Direito - Aptidão,…

CÂNCER FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS ÍNDICE 1. AGRADECIMENTOS 2. INTRODUÇÃO 3. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS 4. ACESSO AOS DADOS MÉDICOS 5. DOCUMENTOS 6. DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS 7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE 11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE 12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO 13. ANDAMENTO

originado das discussões sobre Direitos Humanos, geralmente associado à defesa dos direitos de grupos ou indivíduos fragilizados jurídica ou politicamente. A vulnerabilidade também é compreendida como a qualidade de vulnerável (que é suscetível de ser exposto a danos físicos ou morais devido a sua fragilidade). O conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou um grupo social, conforme a sua capacidade de prevenir, de resistir ou de contornar potenciais impactos. As pessoas vulneráveis são…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPROPRIAS PARA CONSUMONA CIDADE DE BOA VISTA/RR. BOA VISTA – RR 2012 JOSÉ DE SOUZA FERREIRA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, MEDIANTE VENDA DE MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA CONSUMO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito da…

28% analisam a atividade de seus fornecedores no que se refere ao meio ambiente. Quando o assunto é o impacto social, porém, o índice de empresas que avaliam a atuação dos fornecedores chega a 81%. A maior parte delas verifica o cumprimento da legislação trabalhista, sobretudo em relação à existência de trabalho infantil (68%) ou escravo (67%). Um percentual mínimo de empresas (5%) prevê, no entanto, medidas disciplinares e legais para as situações em que os fornecedores não se enquadram nesses

INFANTICÍDIO NAS TRIBOS INDÍGENAS E O DIREITO À VIDA Cícera Afferes Djenane Teles Dutra Isaura Santos Lima Vogado Juliana Soares Machado Semaias Vogado Batista Lima RESUMO: O artigo enfoca a prática do infanticídio nas comunidades indígenas no Brasil, trata dos aspectos antropológicos e culturais envolvidos, apontando a controvérsia entre os direitos humanos e o direito a vida. Busca definir o papel do Estado diante dessa prática, a possibilidade da sua intervenção e a…

ENGENHARIA MECÂNICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO (E.A.D) Santo André 2013 DISCIPLINA: E.A.D 3º Semestre Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito e Legislação (E.A.D), do curso de Engenharia Mecânica, Período Noturno, da Anhanguera. Santo André 2013 SUMÁRIO Conteúdo - Páginas 1 – AULA TEMA 2- TEORIA GERAL DO ESTADO PRESIDENCIALISMO

finalidade prestar assistência gratuita a pessoas com deficiências: Intelectual e múltipla da audiocomunicação, visando sua inclusão na sociedade, bem como assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Trabalham com deficientes intelectuais, ou seja, que possuem um déficit no aprendizado, com isso procuram uma melhor condição de vida a esses indivíduos, pois segundo pesquisas citadas pela assistente social no local, a alguns anos atrás a média de vida dessas pessoas eram de 18 anos e…