Direito Beneficios Saude Do Idoso
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS
ÍNDICE
1. AGRADECIMENTOS
2. INTRODUÇÃO
3. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS
4. ACESSO AOS DADOS MÉDICOS
5. DOCUMENTOS
6. DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS
7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA
9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE
12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO
13. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
14. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
15. PIS/PASEP
16. COMPRA DE CARRO COM ISENÇÕES DE IMPOSTOS (IPI, ICMS, IPVA)
17. SEGURO DE VIDA
18. PREVIDÊNCIA PRIVADA
19. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PELO SUS
20. DIREITOS DOS PACIENTES
21. LEGISLAÇÃO
AGRADECIMENTOS
Meus imensos agradecimentos à razão de minha vida, minha filha Roberta.
Pelo carinho, amizade, conhecimento, competência, meus agradecimentos ao
DR. JUVENAL A. DE OLIVEIRA FILHO
DRA. ALICE HELENA R. GARCIA
DRA. CHRISTIANNE G. M. AMALFI
DR. GUILHERME LEAL REDI
DRA. DANIELA V. MÔNACO
E a todos os funcionários da Oncocamp, por terem me ensinado a conviver com o câncer e seu tratamento e, principalmente, CONSTATAR QUE O CÂNCER PODE TER CURA.
Meus agradecimentos, ainda, aos amigos: Paulo Branco e Letícia Yabiku – pelas ilustrações, e à LINCE EDITORA, pelo projeto gráfico, editoração e arte final.
INTRODUÇÃO
Acredito que o choque de se saber portador de câncer abala qualquer pessoa. Porém, posso garantir que, logo, logo, o choque tem que passar e as coisas práticas têm que ser pensadas e postas em ação.
O tratamento mesmo quando se conta com a assistência do Estado é caro, demanda a tomada de muitos remédios, suplementos alimentares, fibras e alimentação pouco convencional.
Para fazer face a esses gastos é necessário descobrir meios, e estes podem ser: o levantamento do FGTS, a isenção de pagamento de Imposto de Renda incidente na aposentadoria, o