Estado democratico de direito

discorrer sobre o tema Estado do direito e Estado democrático de direito, baseando-nos no livro de Dalmo de Abreu Dallari, onde ele mostra a importância da atuação do estado nas grandes transformações que o mundo tem passado, dos questionamentos que continuam surgindo com relação ao papel do estado nessa transformação, de como o estado influencia nessa transformação, onde ele demonstra também o reconhecimento da influencia do estado na vida da humanidade onde o principal objetivo é que haja uma conciliação entre a eficiência do estado e a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Estado assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive na terra, este sempre buscou se integrar a uma organização social, dotada de poder e, com autoridade que determinaria o comportamento de todo o grupo (Dallari, 2003) ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO ESTADO Estado de Direito 1. Denominação do Estado 2. O estado perante o direito e personalidade jurídica 2.1 Teorias Ficcionistas 2.2 Teorias Realistas 2.3 Conclusão O Estado Democrático de Direito 2.1 Origens histórica 2.2 O Surgimento do Estado Democrático de Direito 2.3 Os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito 2.4 Caracterização e conceito do Estado Democrático de Direito ORIGEM HISTÓRICA Segundo DALLARI essa idéia de estado democrático tem início no séc. XVIII, e estão contidos…

essenciais do Estado. Povo e nação. Nacionalidade - Soberania - Território. Natureza e espécies de território. Fronteiras. O território e a CF de 88 - Estado moderno e democracia - Separação de Poderes - Democracia direta, semi-direta e representativa - O sufrágio - Formas de governo - Parlamentarismo e Presidencialismo - Representação política. Partidos políticos. Partidos políticos e a CF de 88 - O Estado Federal. A Federação brasileira Para a prova do primeiro bimestre você…

Estado de Dalmo de Abreu Dallari. O estudo pretendeu analisar tais obras considerando o contexto social, tendo como foco afastar qualquer juízo axiológico pontuando os elementos presentes na atualidade. E por fim, demonstrar que estes clássicos da literatura são assim considerados por tratarem o tema Estado e seus elementos, com conceitos e fundamentos que ser prolongam ao longo tempo. SUMÁRIO 1. Introducao ... 1.1 introducao…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Introdução O Brasil, após anos de regime ditatorial, entrou no que é até agora o seu segundo maior ciclo de estabilidade constitucional, iniciado pela promulgação da Constituição de 1988. No entanto, apesar da solidez da nossa democracia, ela vem enfrentando problemas no que tange a representatividade e a ação popular no governo. Apesar dos inúmeros dispositivos de participação semidireta na legiferação, o povo ainda não consegue se expressar de…

contexto podemos destacar os elementos do Estado, que são constituídos pelo: POVO: o conjunto dos indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem para constituir o Estado, estabelecendo com este um vínculo jurídico de caráter permanente, participando da formação da vontade do Estado e do exercício do poder soberano – Dalmo de Abreu Dallari (Elementos de Teoria Geral do Estado, p. 98). Todos os que se integram no Estado, através da vinculação jurídica de caráter permanente,…

Geral do Estado preocupa-se em estudar o fenômeno político por excelência, qual seja, o Estado, como pessoa jurídica dotada de um poder soberano e de um ordenamento jurídico visando ao bem comum, a Ciência Política preocupa-se com os aspectos práticos do exercício do referido poder” (José Geraldo Brito Filomeno. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 4ª ed.: São Paulo: Forense Universitária, p. 18). Entretanto, não há como dissociar o Estado da política. De fato, Max…

Formação do Estado I – Originária – a partir de agrupamentos humanos não integrados em qualquer Estado. 1 – Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado ou não-contratualistas: a) Origem familial ou patriarcal – o Estado originou-se da ampliação de cada família primitiva; b) Origem em atos de força, de violência ou de conquista – nasceu o Estado para regular as relações entre vencedores e vencidos; c) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: “Um Estado…

Direitos Humanos e Cidadania Dalmo Dallari  A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer.  A palavra cidadania tem valor simbólico.  Uma sociedade sem discriminação, na qual, direitos e deveres são iguais para todos.  Direitos são conquistas, alguns já reconhecidos outros ainda não. Música: Cidadão – Zé…

Estado. Povo É o conjunto de pessoas ligadas ao Estado pelo vinculo político com o intuito organizacional e fiscalizador, em exercício de seus direitos. Vale ressaltar que não se deve confundir povo, população e nação. Visto que, em nomeação do elemento pessoal do Estado, povo está de acordo com aspecto jurídico, população está de acordo com o ponto de vista demográfico, ao passo que é o conjunto de pessoas que habitam o território em determinada época e nação está de acordo como…

deputados e senadores, apesar da campanha de mobilização nacional “DIRETAS JÁ”, tendo o povo ido às ruas pedir eleições presidenciais de forma direta. 2. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Carta Magna da República Federativa do Brasil de 05/10/1988 é denominada “Constituição Cidadã”. Nela se afirma que o Brasil é um Estado democrático tendo, como regime de governo, o Presidencialismo. A intenção do legislador constituinte (mens legislatoris), ao cunhar a expressão…