ATPS DIREITOS HUMANOS EAD

ENGENHARIA MECÂNICA

DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO (E.A.D)

Santo André
2013

DISCIPLINA: E.A.D
3º Semestre

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito e Legislação (E.A.D), do curso de Engenharia Mecânica, Período Noturno, da Anhanguera.

Santo André
2013

SUMÁRIO
Conteúdo - Páginas

1 – AULA TEMA 2- TEORIA GERAL DO ESTADO PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO................................................................................................04
2 – AULATEMA 3 DireitoConstitucional,................................................................................................05
3- AULA 7 DIREITO DO CONSUMIDOR............................................................06á 13
4- Bibliografia...............................................................................................................14

Santo André
2013
AULA TEMA 2
TEORIA GERAL DO ESTADO
PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO

Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda a seguinte pergunta:
1- se tivesse que escolher entre o presidencialismo e o parlamentarismo nos dias atuais o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.
Para o parlamentarismo deveria previamente ser analisado em qual sistema o regime estará contido. Pois o sistema monárquico além de possuir um chefe de estado conta com um outro personagem que é o chefe do governo. Mas, se tratando em sistema de governo democrático o chefe do estado e do governo será a mesma pessoa, o primeiro-ministro. No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pela população e sim pelos parlamentares.
No entanto, o regime presidencialista se harmoniza apenas com o sistema republicano (Regime político que significa que a coisa pública a todos pertencem e por