Ação Rescisória Trabalho Científico

O surgimento do interesse público é ativado pelo processo entendido como instrumento estatal de exercício da tutela jurisdicional e, ainda pela iniciativa das partes que no ato da propositura da competente ação, corrompe e retira a inércia da jurisdição que se notabiliza por ser um poder provocado e provisório, pois que oficialmente comprometido com o fim de compor os litígios e, ipso facto, por fim à lide, e, assim finalmente promover e assegurar a paz social. O processo…

eleitoral. Por outro lado, em razão da adoção do sistema federativo, a justiça comum comporta outra divisão: federal e estadual. Há dois critérios através dos quais se pode saber se se está diante da jurisdição civil ou penal. 0 primeiro, de caráter científico, supõe que verifiquemos, em cada caso concreto, se se está diante de matéria que deva ser julgada na esfera penal, isto é, se se trata de matéria penal, ou, por outro lado, se se está defronte a matéria que se possa enquadrar…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa...............................................................................................

Gisele Pereira Jorge Leite O surgimento do interesse público é ativado pelo processo entendido como instrumento estatal de exercício da tutela jurisdicional e, ainda pela iniciativa das partes que no ato da propositura da competente ação, corrompe e retira a inércia da jurisdição que se notabiliza por ser um poder provocado e provisório, pois que oficialmente comprometido com o fim de compor os litígios e, ipso facto, por fim à lide, e, assim finalmente promover e…

ilícitas; os modernos posicionamentos da doutrina e jurisprudência; a inversão do ônus da prova: eis alguns temas a serem abordados nessa breve pesquisa. 2 Conceito de Prova Dando início ao tema de estudo do presente trabalho, é primordial estabelecer os conceitos doutrinários do fenômeno da prova. Dessa forma, três citações serão abordadas: Conceitua Arruda Alvim: Examinando o que seriam os conceitos jurídicos de prova, concluímos que consistem…

ou indiretamente para que este trabalho se realizasse. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constante. Em especial ao Gilson, Noel, Francivaldo, Ivonildo, Erionilson, Marciel, Heyde, Raquel, Maíra, Ericelma e Helber. 5 “Com efeito, grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”. Salmo 126:3 6 RESUMO Esta pesquisa baseia-se no estudo do fenômeno do assédio moral dentro das organizações do Estado do Piauí. Neste trabalho buscou-se reunir o…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa...............................................................................................

UTILIZADOS EM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A | |Abandono de emprego: situação na qual o empregado deixa de comparecer ao trabalho por período estipulado em lei, sem comunicar ao | |empregador. | |Abono de férias: direito facultado ao…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – Apresentação..................................... 6 2.1 Parte externa............................................................................................... 6 2.1.1 Capa................................................

PIMENTA Belo Horizonte 2011 FEAD APLICABILIDADE DO NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO ADMINISTRATIVO: Proteção à confiança legítima dos que ingressam no serviço público amparados por liminares HENRIQUEA PARECIDO PIMENTA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FEAD, como requisito parcial para a obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Vladimir Feijó Belo Horizonte 2011 HENRIQUE APARECIDO PIMENTA …