Ação Rescisória Trabalho Científico

...............55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de trabalho................................................................................................91 Noemia Bosi Mandado monitório: algumas considerações práticas......................

imediatamente os fins desejados pelo Estado. Analisando os elementos desse conceito, vemos: Conjunto harmônico de princípios jurídicos...: significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito (e não de Política ou de ação social), o que indica o caráter científico da disciplina em exame, sabido que não há ciência sem princípios teóricos próprios, ordenados, e verificáveis na prática; ... que regem os órgãos, os agentes...: indica que ordena a estrutura e o pessoal do…

ADRIANE KIRCHOFF, BRUNA FORMENTINI, CAMILA SERAFIN, DRIELLE FOGAÇA DE LIMA, GRACIELA ARALDI TURMA: 38/59 – GRUPO 05 PROVAS PROCESSUAIS ARTIGOS 332 À 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Caxias do Sul, 18 de junho de 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo o estudo das provas no processo civil brasileiro, abrangendo um breve histórico de prova e sua respectiva conceituação, bem como abordará as disposições gerais, as espécies de provas, momentos da prova,…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – APRESENTAÇÃO........................... 6 2.1 Elementos pré–textuais................................................... 6 2.1.1 Capa...............................................................................................

Estado em reparar danos causados a terceiros em decorrência de suas condutas em sua função jurisdicional por atos do magistrado, por exemplo, em caso em que o magistrado demore na concessão da tutela de um determinado bem que poderá se perder com a ação do tempo, analisando a sua responsabilidade sendo ela subjetiva ou objetiva na legislação, a reparação do dano, as causas de exclusão, responsabilidades por atos jurisdicionais e legislativos, e sua responsabilidade civil do juiz. A…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – Apresentação..................................... 6 2.1 Parte externa............................................................................................... 6 2.1.1 Capa................................................

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR FÁBIA SIGNORETTI TAVARES O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004 MACHADO – MG 2011 FÁBIA SIGNORETTI TAVARES O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45 DE 2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel

teoria geral do Estado e do Direito. Foram subestimadas por uma dialética negativa[6], através da qual o pensamento crítico “sucumbiu” ao objeto criticado, que acabou por paralisar a elaboração das bases de uma filosofia jurídica revolucionária. A ação teórica “conservadora-superadora” do acúmulo originário do liberalismo político ainda não foi, portanto, processada de maneira plena. Como ocorre esta limitação na vida? Vejamos um exemplo. Está provado que a eficácia das garantias…

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA Varginha 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 6 2 O TRABALHO ACADÊMICO – Apresentação..................................... 6 2.1 Parte externa............................................................................................... 6 2.1.1 Capa................................................

de exigir a submissão de um interesse subordinado (do devedor da prestação) a um interesse subordinante (do credor da prestação) amparado pelo ordenamento jurídico”. Não é recomendável, pois, segundo o critério científico adotado pelo novo Código, dizer-se que a prescrição ataca a ação, mas sim, a “pretensão”. Nesse diapasão, e seguindo a melhor técnica, dispõe o novo Código Civil: TÍTULO IV DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA CAPÍTULO I DA PRESCRIÇÃO Seção I Disposições Gerais…