Ação Rescisória Trabalho Científico

MONOGRAFIA O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília – DF Fevereiro/2013 O JUS POSTULANDI DA PARTE COMO BARREIRA DE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Estudo: Adônis Ramos de Brito Cavalcante. RA: 3730.715.170 Jesuíno Rodrigues. RA: 4610.905.104 Jackson Cardoso dos Santos RA: 4400.827.829 São Bernardo do Campo, 02 de outubro de 2013. Universidade Bandeirante Anhanguera O presente trabalho apresentado à Disciplina “Direito Constitucional” tem como finalidade Discorrer sobre a ATPS em suas etapas III e IV. SUMARIO Etapa III Passo…

co111.br) Diagramação: Cendi Coelho (ce11dicoelho@g111ail.com) Todos os direitos desta cdi�àu reservados â Edições JusPODI VM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo…

nos artigos 367, VIII (já houve a demanda, o autor entrou com uma petição, e aí entra com outra desistindo da ação) e art. 369, V CPC. Um processo se decide sem resolução do mérito quando não há uma decisão final do conflito.  No primeiro artigo, eu entrei com ação e depois desisti – resolvi sem resolução do mérito, porque enquanto aquele direito não está prescrito eu preciso entrar com ação. Não é uma decisão definitiva. O autor desistiu naquele momento daquela demanda proposta contra…

balsa equipada com estrutura de apoio, ou pernas, que, acionadas mecânica ou hidraulicamente, movimentam-se para baixo até atingirem o fundo do mar. Em seguida, inicia-se a elevação da plataforma acima do nível da água, a uma altura segura e fora da ação das ondas. Essas plataformas são móveis, sendo transportadas por rebocadores ou por propulsão própria. Destinam-se à perfuração de poços exploratórios na plataforma continental, em lâminas d`água que variam de 5 a 130 metros Fixa ou…

Monografia (Inclui livros, folhetos, trabalhos acadêmicos (dissertações, teses etc), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc) Outros tipos de responsabilidade Parte de monografia Partes de publicações Periódico no todo Periódicos Pseudônimo Regras gerais de apresentação http://www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm 28 Oct 2013 Normas da ABNT - Referências Página 3 de 56 Resenha Responsabilidade intelectual diferente de autor Resumo de trabalho publicado…

livros, folhetos, trabalhos acadêmicos (dissertações, teses etc), manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc) Outros tipos de responsabilidade Parte de monografia Partes de publicações Periódico no todo Periódicos Pseudônimo Regras gerais de apresentação Resenha Responsabilidade intelectual diferente de autor Resumo de trabalho publicado Resumo publicado Séries e coleções Tese ou dissertação Título e subtítulo Trabalho publicado em Anais de Congresso Trabalho…

do processo (art. 82 do CPC, art. 31 da Lei 8.884/94 e 31 da Lei 6.385/79) - Declaração Incidente: (art. 5º e 325 do CPC) se o réu apresentar defesa negando a relação jurídica apresentada pelo Autor deverá ser intimado este para querendo promover ação declaratória incidental, com o fim de ampliar o objeto litigioso. Objetiva que o juiz declare a existência de relação jurídica prejudicial. Prazo do autor: 10 dias. Impossível nos casos de ações de natureza dúplice; o juízo também deverá…

1. CONCEITO, OBJETO E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Conceito (José Afonso da Silva): Direito Constitucional é ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Seu conteúdo científico abrange as seguintes disciplinas: a) Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um Estado determinado; compreende a interpretação, sistematização e

Silva Oliveira MARCILENE ROCHA DA SILVA VANUZA JORDÃO VIVIANE TENÓRIO DE MELO INTERVALOS PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO, FÉRIAS E TODA SUA REPERCUSSÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, HIPÓTESES DE RESCISÃO CONTRATUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho I, aplicada no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI/ULBRA como forma de parte da avaliação semestral. Sendo esta disciplina ministrada pela Professora Marlete…