1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

Coordenação da Monografia SUMÁRIO RESUMO............................................................................................. 8 INTRODUÇÃO .................................................................................... 8 CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 11 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................. 11 1.1 DIREITO TRIBUTÁRIO…

CAPITULO 1 INTRODUÇÃO Esse tema refere-se a apresentação do desenho na educação infantil. Escolhemos esse tema porque o desenho contribui para a construção desse conceito. O universo e a imaginação da criança por ser rico, é inútil tentar interpretar ou criticar o desenho por não ter qualquer semelhança, nessa idade não é aconselhável dar à criança modelos para reproduzir, porque o seu expressar é muito pessoal, vivido ou imaginado por ela, rabiscar por exemplo significa se…

PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento do Direito Civil Brasileiro e, por isso, não

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário V: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada 1. Tomando o conceito fixado pelo professor Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário V Segurança Jurídica e processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: "dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o…

1 PROFA J U L I A N A G O N T I J O ÍNDICE CAPÍTULO XI – DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS – arts. 1.583 a 1.590 ........................ 4 1. Introdução ................................................................................................................................... 4 2. Da guarda .................................................................................................................................... 6 3. Da guarda unilateral ..................................

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito? 2. Hé diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. 3. Identificar o (i) suporte físico, (ii) o significado e (iii) a significação, nos planos da linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4. Que é norma juridica? Há que se falar em norma juridica sem sanção? Justifique. 5. Há diferença entre documento normativo,…

colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), _____ de _____________ de 2010. Juliane Fátima Koch Graduanda SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.1. A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA NO BRASIL A PARTIR DO CÓDIGO CIVL DE 1916 2 1.2. A FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 2 1.3. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A…

caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte” Devemos diferenciar a capacidade contributiva da capacidade econômica, que não devem ser tratados da mesma forma. Ives Gandra distingue muito claramente estes dois conceitos ao afirmar que “contributiva é a capacidade do contribuinte relacionada com a imposição específica ou global, sendo, portanto, dimensão econômica particular de sua vinculação ao poder tributante, nos termos da lei. Capacidade…

interpretar a referida súmula no intuito de dar efetividade as sentenças prolatadas como meio de proporcionar ao jurisdicionado um processo justo, célere e eficaz. Através do método dedutivo, buscará o entendimento de todo o ordenamento processual tomando por base o intuito democrático de nossos ordenamentos vigentes com vistas a interpretar de forma equilibrada a súmula em questão, buscando meios de relativizá-la frente a concretude dos fatos postos à análise do judiciário. O…