1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

de execução fiscal, sejam elas federais ou estaduais, que se acumulam por anos nas estantes do Poder Judiciário, procrastinando a resolução dessas contendas, desencadeando, por consequência, a ineficiência da prestação jurisdicional. * Recebido em 31/1, aprovado em 10/3, aceito em 7/4/2014. ** Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política e da Faculdade de Direito – UVV; doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado – PUC-Rio; mestre em Direito Público – Uerj; juiz…

porém, sempre com o escopo principal de humilhar, depreciar, atingir a honra e a saúde psíquica da vítima. Sem um propósito definido, tal agressão se baliza por razões abjetas, vis, com nítido caráter degradante. Na presente dissertação veremos os conceitos que melhor definem o assédio moral, bem como as cinco modalidades mais usuais pelas quais tal conduta é praticada. Discorreremos sobre os sujeitos protagonistas do assédio moral, abordando tanto os agressores quanto suas vítimas.…

à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Orientador: Prof. MSc. Gilson Amilton Sgrott Itajaí [SC], maio de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Aspectos destacados à luz do ordenamento jurídico brasileiro BRUNA MARIA DE CARVALHO CIVINSKI Monografia submetida à Universidade do…

DO CURSO .................................................................................................................................................................6 Parte I: Conceitos Fundamentais de Direito das Sucessões ...................................................... 6 Aula 1: Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Conseqüências da abertura da…

Conteúdo Resumido dos Paulo Vitor Coelho Dias e Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela Dias,…

Economista, Professora do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) (e-mail: mrpbacch@esalq.usp.br). 1 2 Economista, Mestre (e-mail: lualves@esalq.usp.br). Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 1, p. 5-22, jan./jun. 2004 6 Bacchi; Alves 1 - INTRODUÇÃO O objetivo do estudo é analisar o processo de formação de preço do açúcar cristal empacotado ao varejo da Região Centro-Sul do Brasil, considerando os…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE MÉRITO TRABALHISTA Marcus Vinícius Pavesi de Souza R.A.: 1-3529-5 Presidente Prudente/SP 2.005 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA NA EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECORRENTE DA SENTENÇA DE…

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA1 Patrícia de Santana Napoleão Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Professora Substituta da Faculdade de Direito da UFMG. Analista Judiciária no Supremo Tribunal Federal. 1. Delimitação do objeto O presente capítulo destina-se a tratar da prescrição e da decadência, institutos que têm como fatores operantes a inércia e o tempo2, estruturados sob a ótica do titular do poder de sujeitar terceiro a suportar a plena eficácia…

Presidente ENTIDADE MANTENEDORA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RICARDO LEONEL SCAVAZZA DIRETOR PRESIDENTE INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ DIRETOR PROFª. FERNANDA SANTANA JARDIM DIRETOR PROFª DANIELA BARONI UNIDADE 1: AV.JOSÉ OLEGÁRIO DE BARROS , Nº 46/48 – JD MORUMBI TAUBATÉ/SP CEP 12060-400 – (12) 3624- 7106 UNIDADE 2: AV.CHARLES SCHENNEIDER, Nº 585 – NOSSO SENHOR DO BONFIM, - TAUBATÉ/ SP CEP 12040-000 (12) 3631-4545 SUMÁRIO I - Ato autorizativo…

Orientadora: Profª Drª Maria Claudene Barros – CESC/UEMA Co-orientador: Profº Drº Elmary da Costa Fraga – CESC/UEMA CAXIAS-MA 2013 iii O48e Oliveira, Marcia de Jesus Estratégias metodológicas para o ensino de Genética no ensino médio./ Márcia de Jesus Oliveira.__Caxias-MA: CESC/UEMA, 2012. 51f. Monografia (Graduação) – Centro de Estudos Superiores de Caxias-MA, Curso Ciencias Biologicas Licenciatura. Orientador: Profª. Dra. Maria Claudene Barros. 1. Lúdico. 2.…