1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL TOMÁS LIMA DE CARVALHO tomas@elcioreis.com.br Belo Horizonte/MG Atua na esfera contenciosa e consultiva das áreas de Direito Civil e Processual Civil, Comercial e Consumidor. Mestrando (Disciplinas Isoladas) em Direito privado pela PUC/MG. Especialista (MBA) em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Sumário: I- Introdução; I.1- Conceituação do Dano Moral; I.2- Dano Moral…

caso: FL Moto Express São Paulo 2009  THIAGO JORGE ESTRELA DOS SANTOS Estudo logístico de uma empresa de transporte de cargas expressas. Estudo de caso: FL Moto Express Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Logística com ênfase em transportes na FATEC ZL como requerido parcial para obter o Título de Tecnólogo em Logística com ênfase em Transportes. Área: Logística e Transportes Orientador: Prof. Dra. Marly Cavalcanti São Paulo 2009  …

adoção internacional de menores, penetrando na origem histórica do instituto, 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Rolf Hanssen Madaleno, Prof.ª Ana Luiza Carvalho Ferreira, e Prof.ª Marise Soares Corrêa, em 19 de junho de 2008. …

Constituição Federal como fonte de direito capaz limitar a atuação do Fisco, no que concerne à agressão ao patrimônio da Sociedade Civil. Portanto, para facilitar a compreensão da presente pesquisa, principia–se, no seu Capítulo 1, onde se fará uma abordagem do Sistema Tributário Nacional, traçando suas linhas fundamentais, a competência tributária, bem como, as limitações do poder de tributar, além dos princípios constitucionais tributários. No…

São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia São Paulo 2003 II ERIKA PAIVA TENÓRIO DE HOLANDA NOVAS TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS PARA PRODUÇÃO DE VEDAÇÕES VERTICAIS: DIRETRIZES PARA O TREINAMENTO DA MÃO-DE-OBRA Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia Área de concentração: Engenharia de Construção Civil e Urbana Orientadora: Profa. Dra. Mercia Maria S. B. de Barros São…

and morals of the other spouse. Key words: Compensation; moral damages; conjugal duties; infidelity; liability; possibility. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 10 1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL........................................................... 12 1.1 Noções gerais e definição de responsabilidade civil ......................................12 1.2 Espécies de responsabilidade…

do tema. 1. Histórico Atribui-se à Grécia a origem do nome do instituto em comento. Por outro lado, não há exatidão na doutrina sobre a origem do instituto propriamente. Nesse sentido, a etimologia nos indica que existiu o ius emphyteuticum, referido no direito romano, preexistindo ao direito grego. Assim destaca Caio Mário da Silva Pereira que “o nome é grego, mas a origem grega do instituto é discutida”1. Doutra banda, Washington de Barros Monteiro assegura que…

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS SÔNIA CARVALHO MANUAL DO TRABALHO ACADÊMICO NATAL RN 2013 MBA EM GESTÃO DE PESSOAS MÓDULO “A” LIDERANÇA DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DIMENSÃO HUMANA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA AGRADECIMENTOS A DEUS por me dar forças para prosseguir firme na jornada, sem medo de cair. A todos que de alguma forma contribuíram para que esse projeto obtivesse êxito. A força do homem consiste na fé, na determinação, na perseverança, na humildade e na

contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de instrumentos assecuratórios de uma arrecadação mais eficiente…

Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema Andréa Medrado Darzé1 1. Considerações introdutórias A despeito de não se tratar de matéria nova, o tema da prova no processo adminitrativo tributário se mantém atual. Com efeito, muitos são os problemas que atormentam a comunidade do discurso científico na delimitação das consequências jurídicas que decorrem da apresentação da prova pelo sujeito passivo tributário após a impugnação. Uns defendem que a…