ENFITEUSE - INTRODUCAO E HISTORICO

Introdução

O presente trabalho tem por escopo abordar os pontos relevantes acerca dos institutos da Enfiteuse e do Direito de Superfície. Para tanto, busca-se as origens históricas de tais institutos, remontando às sociedades clássicas Greco-Romana, bem como suas aplicações, modificações e supressões ao longo do tempo.
Destacamos ainda as principais características de cada instituto, a exemplo do caráter perpétuo que se verifica na enfiteuse, bem como sua previsão no Direito Positivado Brasileiro, confrontando-se com o Direito Comparado, além de trazer à baila o entendimento jurisprudencial pátrio.
Ademais, faz-se uma ponderação acerca da aplicabilidade prática dos institutos em comento, assim como sobre sua efetiva utilidade no ordenamento jurídico, traçando um comparativo com o instituto do arrendamento, culminando por analisar os fatos ensejadores de extinção dos mesmos.
Por fim, destacamos não ser de nossa pretensão esgotar todas as discussões acerca do tema, mas traçar viés de raciocínio de modo a disponibilizar as ferramentas necessárias à compreensão do tema.

1. Histórico

Atribui-se à Grécia a origem do nome do instituto em comento. Por outro lado, não há exatidão na doutrina sobre a origem do instituto propriamente. Nesse sentido, a etimologia nos indica que existiu o ius emphyteuticum, referido no direito romano, preexistindo ao direito grego. Assim destaca Caio Mário da Silva Pereira que “o nome é grego, mas a origem grega do instituto é discutida”1.
Doutra banda, Washington de Barros Monteiro assegura que “esse instituto teve remota origem na Grécia, de onde se trasladou para Roma” 2. Ainda segundo esse doutrinador, a etimologia viria a confirmar seu posicionamento, pois o vocábulo emphyteusis significa plantar, cultivar, semear, na língua grega.
Pelo enfoque da origem romana, destaca-se que na codificação justinianéia consolidou-se a fusão, iniciada no século III, do chamado arrendamento perpétuo estabelecido entre campesinos