1 Tomando O Conceito Fixado Por Paulo De Barros Carvalho

monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma jurídico-tributária e…

Módulo: Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO V: SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA 01-) Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento de previsibilidade quanto aos efeitos jurídicos da regulação da conduta”. …

A 1 PROGRESSIVIDADE DO IPTU, DO IPVA E DA CONTRIBUIÇÃO AO SAT: O TRIBUTO COMO SANÇÃO DE ATO ILÍCITO FERNANDO GOMES FAVACHO Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Seminário dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET-Sorocaba. Monitor do Curso de Especialização em Direito Tributário da USP. MICHEL HABER NETO Mestrando em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Seminário

1 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2011 2 GEZER STROPPA MOREIRA FUNÇÃO SOCIAL: PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL URBANA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Professor Andre Luiz Krawiec Prearo, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE - MS 2011 3 FOLHA DE APROVAÇÃO…

TONINI SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA 01. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio da segurança jurídica: (...) a) Qual a relevância do princípio da segurança jurídica? Segundo o conceito apresentado pelo Conspícuo Professor Paulo de Barros Carvalho, o princípio da segurança jurídica tem o condão de assegurar àqueles a quem as normas se destinam,…

nos tributos municipais, demonstrar as condições e requisitos para isenção dos tributos. Iniciou-se estudo fazendo um apanhado doutrinário sobre tributo, classificação dos tributos, limitação de tributar, autonomia municipal por fim, analisando os conceitos e particularidades da isenção tributária delimitando a isenção municipal, citando como exemplo: IPTU, ISSQN e ITBI. Para a realização da pesquisa adotou o método dedutivo, caracterizando-se como uma pesquisa de natureza qualitativa,…

1 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM DIREITO PUC/SP 2009 2 AURORA TOMAZINI DE CARVALHO TEORIA GERAL DO DIREITO (o Constructivismo Lógico-Semântico) DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência para obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de…

o real vinculo existente entre os elementos desta relação, que contribuem para formação do crédito tributário, ou seja, o que autoriza a cobrança do tributo. Palavras Chave: Direito Tributário. Relação Jurídica Obrigacional. Crédito Tributário. 1. INTRODUÇÃO Na tentativa de estabelecer uma comparação entre a gênese da Obrigação tributária e do Crédito tributário, é necessário tomarmos como ponto de partida para esta distinção o fato gerador e o lançamento. O fato gerador instaura a Relação

MÓDULO – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. Consoante entendimento de Paulo de Barros Carvalho, o ato, a norma e o procedimento administrativo nada mais são que situações diferentes de um único fato. Depreende-se, destarte, que o procedimento administrativo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração…