monografia

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

SUELLEN CAROLINE COELHO

Itajaí/SC, novembro de 2010

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

SUELLEN CAROLINE COELHO

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. MSc. Alexandre Macedo Tavares

Itajaí/SC, novembro de 2010.

MEUS AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus que iluminou meu caminho até aqui, e que será o responsável por cada vitória alcançada em minha vida, aos meus pais
Silvane e Carlos que me deram toda a assistência e sempre incentivaram os meus objetivos, também aos meus amigos que fazem parte da minha vida, especialmente Sara, Jaqueline, Ana e Cristiana, e, ao Rodrigo que muito colaborou para meu crescimento. ESTE TRABALHO DEDICO
Dedico carinhosamente a finalização deste trabalho a minha família, pela confiança que depositaram em mim, Aos meus colegas de classe pelo tempo que passamos. Ao professor Alexandre Macedo Tavares pela valiosa atenção e orientação.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí/SC, novembro de 2010

Suellen Caroline Coelho
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Suellen Caroline Coelho, sob o título
Direito Tributário: Prescrição e Decadência, foi submetida em 22/11/2010 à banca