à Luz Da Constituição Brasileira

RA: 428968 MARIA DANIELE LIMA SILVA BARBOSA RA: 409180 ATPS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA EAD DA DISCIPLINA: LAURA SANTOS LIMOEIRO DO NORTE, 15 DE ABRIL 2015 ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O artigo mostra a importância da Previdência Social no Brasil e seus principais marcos no decorrer de uma história que tem mais de 100 anos, dando início no final do império com ações destinadas a proteger alguns dos trabalhadores

Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada em razão da idade. Então, ainda em

Universidade Anhanguera Política de seguridade social Vitória 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA Professora presencial Rayene Agrizzi Barreto Alunas: Maria Penha da Luz RA: 301293 Marli Marciano Reverte RA: 301288 Rosiane Matheus RA: 289531 Desafio de aprendizagem apresentado a disciplina de política de Seguridade Social do curso de graduação bacharel em serviço social, Professora: Maria Laura dos Santos. INTRODUÇÃO…

além de infringir as normas põe em risco a sua própria vida. 2- Esse trecho relata o problema social vivido pelas crianças brasileiras que se envolvem com a utilização e venda de drogas, sendo que muitas delas acabam perdendo suas próprias vidas (sacrificadas). 3- A letra da música constitui uma crítica (uma sátira), a muitos dos dispositivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988 que não são plenamente atendidos por nossos próprios governantes, ou seja, eles mesmos fazem as…

SUMÁRIO Introdução -----------------------------------------------------------------4 Objetivo Geral -------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva…

escalão imediatamente superior. Em outras palavras: as normas legais devem ser produzidas em conformidade com a Constituição, assim como os atos administrativos, decisões judiciais e negócios jurídicos devem ser produzidos em conformidade com as normas legais. Ainda de acordo com Kelsen, distinguem-se aplicação e observância do Direito. O legislador, ao produzir leis, aplica a Constituição. O agente administrativo, o juiz e o contratante privado, ao produzirem atos…

opção do constituinte, possuindo natureza de poder de jure constituído e limitado. A reforma Constitucional, portanto,seja por meio de emenda,seja por revisão, está condicionada por princípios fundamentais, isto é valor considerado superiores pela constituição Federal, sendo vedada emenda ou revisão que venha contra eles atentar. No tocante a Emenda constitucional 20/98, a situação não é diferente, sendo-lhe vedado retroagir, de modo à juridicizar fatos concretizados antes da sua entrada…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é estudar à luz da doutrina do direito constitucional os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente a parte voltada para os Direitos Individuais e Coletivos descritos no artigo 5º. A Constituição Brasileira de 1988 assegurou no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, Capítulo I, artigo 5º os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. O artigo 5º começa enunciando o direito de igualdade de…

história precisamente no século XIX com a Revolução Industrial, que é um divisor de águas e aonde podemos identificar o sistema político – econômico: o capitalismo e suas mazelas. No inicio do século XX surgem às primeiras questões sociais, a população brasileira predominante era rural, pois saíram do campo devido á revolução industrial, com isso ouve inchaço urbano. Esta população era majoritariamente pobre, analfabeta e sem qualquer assistência do Estado. Neste contexto podemos…

– Tema: Constituição de 1937 A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937 possuía dispositivo determinando que o texto constitucional deveria ser submetido à consulta do povo, por intermédio de plebiscito nacional, na forma regulada por Decreto do Presidente da República. Tendo em vista que o referido mecanismo de democracia direta não foi realizado, pergunta-se: A “Constituição Polaca”, durante o Estado novo, entrou em vigor? Caso 2 – Tema:…