Willis Santiago Guerra Filho

de áreas do conhecimento anteriormente pouco interativas com a Sociologia. Da matemática foi importado o desenvolvimento do estudo da teoria dos conjuntos, com auxilio de cálculo diferencial, os conjuntos finitos e infinitos. Segundo Willis Santiago Guerra Filho[1], “Essa via, tomada pela matemática, através da teoria dos conjuntos, de, por abstração, encontrar na concretude de cada coisa a universalidade de todas as coisas, a unidade (do conjunto) na pluralidade (dos elementos), é…

HOMO JURIDICUS: ANTROPOLOGIA E DIREITO Antropologia jurídica O antropólogo pode trazer a noção de que o direito não é somente manifestação concreta da cultura de uma dada sociedade. Para Willis Santiago guerra filho, em ensaio a respeito das relações entre psicanálise, politica e estado, a letra exerce essa função constitutiva, conforme anota, já a partir da nomeação. Nesse tipo de reflexão o ser humano pode ser aprendido enquanto um sujeito constituído normativamente e inscrito…

familiar no Brasil? O que é paternidade responsável? Está relacionado somente com a responsabilidade dos pais para com os filhos? Qual a interpretação dada por alguns tribunais de nosso país sobre os termos centrais deste trabalho? Sob o ponto de vista da dignidade humana, as pessoas que não têm seus direitos mínimos assegurados, têm condições de escolher se querem ou não ter filhos? Poderia uma pessoa incapaz ser esterilizada a fim de evitar uma possível gravidez? A partir…

fundamental 1 é um sistema constituído por normas jurídicas, que podem ser divididas, sob um aspecto lógico, em regras, princípios e políticas. Para o autor, princípios e regras diferenciam-se em razão de sua estrutura e aplicação. Como esclarece Guerra Filho, as regras possuem estrutura lógica que tradicionalmente se atribui às normas de direito, com a descrição (tipificação) de um fato, ao que se acresce sua qualificação prescritiva, amparada por uma sanção 2 ou sem esta nos casos…

| | Assim, de acordo com a perspectiva pós-moderna, teríamos uma concepção procedimental da Constituição. Segundo GUERRA | |FILHO(18): | | "Essa concepção ‘procedimental’ da Constituição se mostra adequada a uma época como a nossa, apelidada

jurisdicional, princípio republicano, cidadania, dignidade, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e direito de petição (42). …§ 2º do art. 5º, por decorrer do regime e dos princípios adotados na Constituição, defendida especialmente por Willis Santiago Guerra Filho e Paulo Bonavides (43). A despeito da opinião de inúmeros juristas da mais alta capacidade, entendo que a busca por uma fundamentação jurídico-positiva da regra da proporcionalidade é uma busca fadada a ser…

Direito da Universidade Federal do Ceará, que surgiu como Faculdade de Direito do Ceará, é uma faculdade de direito de renome nacional. Fundada em 21 de fevereiro de 1903 em Fortaleza pelos Drs. Nogueira Accioli e Tomás Pompeu de Sousa Brasil (filho), foi a primeira instituição de ensino superior do Ceará, tendo surgido antes mesmo da própria Universidade Federal do Ceará, sendo a terceira do eixo Norte-Nordeste. A faculdade de direito surgiu como "Academia Livre de Direito do…

A Relação entre a ciência e a Filosofia Trata o presente trabalho de uma análise da relação entre a Ciência e a Filosofia, através do estudo da obra “A Teoria da Ciência Jurídica”, de autoria do mestre Willis Santiago Guerra Filho. É desenvolvida uma visão sobre o que é a filosofia em geral, o que esta representa em uma sociedade moderna como a que se vivência nos dias atuais e por fim a importância da filosofia para o pensamento atual. É também abordado o fenômeno da busca pela técnica…

processo legal". Dessa forma, assegurou-se a todos os cidadãos, de forma expressa, a garantia de não ser privado de sua liberdade ou da propriedade de seus bens sem a tramitação de um processo segundo a forma prescrita em lei. Antonio Magalhães Gomes Filho aponta, dentre as garantias indispensáveis à realização da justiça penal, que a mais ampla e significativa é, indubitavelmente, a contida no inciso LIV do artigo 5° da Lei Maior. Afirma, também, que a presunção de inocência e o…

norma superior, mas também sua finalidade, significação e conteúdo dentro do sistema, como muito colocou irretocavelmente o Prof. Celso Antônio em seu conceito de princípio. Em excelente monografia sobre a estrutura da norma-princípio, Willis Santiago Guerra Filho alude à diferença da estrutura lógico-deôntica do princípio relativamente à norma-regra. 10 F F A regra jurídica tem sua hipótese de incidência (previsão abstrata da ocorrência de um fato) ligada ao…